Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3569 registros Informações atualizadas em: 02/07/2026 - 12:16:15

Portaria: 011/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250293, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº20250687, 20250688 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240829 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 011/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°20212732, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20240917, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 010/2026 02/01/2026

IJE§IGNA GE'STOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°20250128, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20232420 E 20232419 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240644 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 010/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250042, N.° 20250043, N.° 20250044, N.° 20250045 E N.° 20250046, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATO Nº 20250534 E 20250544 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 01/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240826, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 009/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20240833, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 009/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250319 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°20250041, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250648, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 009/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240628 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 008/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20240741 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20240905, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 008/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250610, N.° 20250615 E N.° 20250621, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250050 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 008/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 007/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250199, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 007/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250573, N.° 20250574, N.° 20250587 E N.° 20250588, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240655 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20240657, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20230211 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 006/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250555, N.° 20250556 E N.° 20250560, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240645 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 006/2025 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°20231971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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