Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do Municipio de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
FIXA o valor do salário mínimo do Servidor Público Municipal, reajustando - o para a quantia de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais), na forma que indica e dá outras providências.
PORTARIA DE NOMEÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.
EXONERAR OS MEMBROS QUE CONSTITUEM O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR GILSON CALIXTO OLÍMPIO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA LELINE CARNEIRO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO MAX RONIEELI PINHEIRO ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR LUCIVANIO DA SILVA BEZERRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA VIGILÂNCIA MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA FRANCISCA DOLORES PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR LÚCIO GALUBERTO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO MUNICÍPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR MAURIVAN SOARES DE LIMA DO CARGO DE DIRETOR DA VIGILÂNCIA MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR JOSE FRANCISCO DE FARIAS NOBRE PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEGROEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO
COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO
DISPÓE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADAS COMO ORGANIZAÇÓES SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional especial na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Municipio de Jaguaretama para o exercício Financeiro de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos financeiros oriundos da Lei Municipal Nº882/2014(Lei do Leilão) e adotar ações complementares, na forma que indica e dá outras providências.
INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA,, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INDICA A DENOMINAÇÃO DE ABATEDOURO NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICA A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede aumento salarial aos profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA Do BANABUIÚ - SISAR - BBA E SUAS ASSOCIAÇÓES FILIADAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Programa Fila Zero no atendimento as pessoas diagnosticadas com câncer no âmbito do município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 923/2015 PlanoÉde Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores dos Cargos de Provimento Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
