DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR SECA- COBRADE 1. 4.1.2.0, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO N° 011/2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUIR O MEMBRO SR. JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, NA COMISSÃO MULTIPARTICIPATIVA, CRIADA PELA PORTARIA N°012/2020, PELO SR. JOSE OZENIR BESERRA - AUXILIAR CONTÁBIL DO FUNDEB E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NOMEANDO - 0 COMO PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSÃO.

RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 6O(SESSENTA) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR O SENHOR SEBASTIÃO JOSINEY RODRIGUES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORARIA Nº003l2019, PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI COMISSÃO MULTIPARTICIPATIVA COM FULCRO NO ART. 2° DA LEI MUNICÍPAL Nº 1.062, DE 05 DE MARÇO DE 2020

Ratifica acordo firmado em Processo Judicial, que tramita na Vara Única da Comarca de Jaguaretama — Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEAR A SENHORA SUELYNE BRITO DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDORA EM SÁUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA SUELYNE BRITO DE ARAUJO, DO CARGO DE COORDENADORA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA MARIA REGINA MOURA DOS SANTOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS, 40, 41, 42 E 43, II ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA E AUTORIZA o TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO E AFINS DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº12.816/2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA CONSTANTE DO EDITAL DE SELEÇÃO TEMPORARIA Nº002l2019, PELO PRAZO DE (“(UM) ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR A SENHORA MARIA NILCE BARBOZA , POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS, 40, 41, 42 E 43, II ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA , NA FORMA QUE INDICA OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estabelece a denominação de Unidade Básica de Apoio a Saúde da Família na comunidade Monte Alegre no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEAR A SENHORA SÁTIRA THALIA PEIXOTO DE BRITO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR 0 SENHOR ISMAEL FREITAS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SENHORA CARLA PATRÍCIA LEMOS PEIXOTO, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMRCA DE JAGUARETAMA.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES FILHO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS, 40, 41, 42 E 43, II ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA MARIA SUELLI LEMOS PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA CARLA PATRICIA LEMOS PEIXOTO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA LIRANEIDE OLIVEIRA MOURÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA - ESPÉCIE 57, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 410, 41, 42 E 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA ANTONIA JACKLYNE PEIXOTO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE NÚCLEO DE ZELADORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estabelece a denominação da Areninha no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama, o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, na forma que indica e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.