Potaria n°001/2022

LEI MUNICIPAL Nº 1.159/2022 - Jaguaretama/CE, 19 de abril de 2022. AUTORIZA A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DA ORDEM DE 3%(TRÊS POR CENTO), EXTENSIVOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SAÚDE, VINCULADOS AS CARREIRAS DO PCCV DA SAÚDE, DISCIPLINADAS PELOS COMANDOS DA LEI MUNICPAL N°923/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°1.039/2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.157/2022 - Jaguaretama/CE, 19 de abril de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1.158/2022 - Jaguaretama/CE, 19 de abril de 2022. Ratifica acordo firmado nos Processos Judiciais n.º 0002584-49.2015.8.06.0106/0 e n.º 0002585-34.2015.8.06.0106/0, e os que advirão que versam sobre o mesmo objeto, que tramitam na Vara Única da Comarca de Jaguaretama – Estado do Ceará, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE.

REGULAMENTA A CONCESSÃO/DOAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS ATRAVÉS DO PROGRAMA PREPARO DE SILAGEM, EXTENSIVOS A PEQUENOS AGRICULTORES OU PRODUTORES FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 028, de 07 de abril de 2022. Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 027, de 07 de abril de 2022. Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Municipal n°.1.156/2022 Jaguaretama/CE, 06 de abril de 2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1°. DA LEI MUNICIPAL N°.958/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.155/2022 Jaguaretama/CE, 06 de abril de 2022. DEFINE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 026, de 04 de abril de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

PORTARIA Nº 024 /2022. Dispõe sobre Designação de Função.

PORTARIA Nº 025/2022 Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comíssionado.

PORTARIA Nº 026/2022 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.

PORTARIA Nº 027/2922 Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.

PORTARIA Nº 028/2022 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado

PORTARIA Nº 029/2922 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.

PORTARIA Nº 030/2022 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado

PORTARIA Nº 021-8/2022 Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( Biênio; 2022 - 2024 )

Decreto Municipal Nº 022, de 21 de março de 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Decreto Municipal Nº 023, de 21 de março de 2022. Resolve decretar FERIADO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 021, de 17 de março de 2022. ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto Municipal Nº 036, de 16 de maio de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID – 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 02 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMIPI DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 007/2022 - POLITICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA

Decreto Municipal Nº 018, de 07 de março de 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.