Portaria n°004/2023
PORTARIA Nº 005-A.1/2022
Decreto Municipal Nº 002, de 06 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
NOMEAR o senhor JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO, para exercer, interinamente, o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos CC-1.
PORTARIA N°003/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 002 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 004 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PPRTARIA 005 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 010 - NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PORTARIA 227 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 223 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 224 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 225 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA 226 - DISPÕE SOOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Decreto Municipal Nº 104, de 28 de dezembro de 2021. DISCIPLINA A FORMA DE PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO SALARIAL ADICIONAL (RATEIO) AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO, LOTADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Decreto Municipal Nº 103, de 27 de dezembro de 2021. PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estabelece orientações aos funcionários da Secretaria Municipal de Cultura da Administração Pública Municipal direta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano na forma que indica e da outras providências
Lei Municipal Nº 1.142/2021 - Jaguaretama/CE, 22 de dezembro de 2021. (Projeto de Autoria do Ver. Lira Pinheiro) DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 1.141/2021 - Jaguaretama/CE, 22 de dezembro de 2021. (Projeto de Autoria do Ver. Lira Pinheiro) INSTITUI NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E AMPLIAÇÃO DE ÁREAS VERDES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 1.140/2021 - Jaguaretama/CE, 22 de dezembro de 2021. (Projeto de Autoria do Ver. Lira Pinheiro) DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES EDUCATIVAS VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A POLUIÇÃO URBANA ORIUNDAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS JOGADOS NAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº. 102/2021 - Jaguaretama/CE, 15 de dezembro de 2021. Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Consensual, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº102-A/2021 Jaguaretama/CE, 15 de dezembro de 2021.DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n.º 1.138/2021
Lei Municipal Nº 1.139/2021
Lei Municipal nº. 1.137/2021
Decreto Municipal Nº 097, de 07 de dezembro de 2021. Resolve decretar FERIADO MUNICIPAL no âmbito do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0, na forma que indica e dá outras providências.
