PORTARIA Nº 259/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 258/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 202
PORTARIA Nº 257/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 256/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 255/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 254/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 253/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 252/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 251/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 250/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 249/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 248/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 247/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 246/2024
PORTARIA Nº 245/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 244/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 243/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº 242/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 240/2024
CONCEDER, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM SEU ART. 102, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃ0, A SERVIDORA MARIA NORTILHANDIA LOPES DE OLIVEIRA, EXERCENTE DA FUNÇÃO DE PROFESSORA, INSCRITO NA MATRÍCULA FUNCIONAL SOB O NO 140589-6.
LEI MUNICIPAL N° 1.298/2024, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL PARA INSTITUIR A TAXA DE ABATE DE ANIMAIS NO ABATEDOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PROGRESSAO DA ORDEM DE 3%( TRES POR CENTO), EXTENSIVOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SAÚDE, VINCULADOS AS CARREIRAS DO PCCV DA SAUDE, DISCIPLINADAS PELOS COMANDOS DA LEI MUNICIPAL N°923-2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.039-2019, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação de Comissão para análise de documentos de investigação social referente ao Edital N.º 002/2024 - Guarda Municipal de Trânsito, na forma que indica e dá outras providências.
Determinar a abertura do Processo Administrativo (Sindicância) e Nomeia Comissão Processante.
Determinar a abertura do Processo Administrativo (Sindicância) e Nomeia Comissão Processante.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENINHA, LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS MARIA LUIZANIR CALOU, BAIRRO BEIRA RIO,DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 238/2024
Concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, Agente: Thiago Peixoto Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria de Saúde.
