DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MINI UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA NA COMUNIDADE CAMPINA BOQUEIRÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 072, de 09 de agosto de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR EMANOEL GELENILSON DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRTOR DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO - DAS 1, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA.
NOMEAR A SENHORA MARIA FERNANDA MARTINS LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇOES LEGAIS - DAS 1, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FGOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA.
NOMEAR O SENHOR JOSEMAR LOPES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS - DAS 2, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE DE JAGUARETAMA.
NOMEAR O SENHOR ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CC , VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JAGUARETAMA.
NOMEAR O SENHOR JOSE FRANCISCO DE FARIAS NOBRE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CC 2, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JAGUARETAMA.
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO RODOLFO VIEIRA DA SILCA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENT DE APOIO COMUNITÁRIO E ASSOCIATIVISMO - DAS 1, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TERRENOS OU LOTES DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA COM SUPORTE EM NORMAS MUNICIPAIS EM VIGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA MARIA FERNANDA MARTINS LOPES, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - DAS 2, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA.
EXONERAR O SENHOR FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS - DAS 1, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA.
EXONERAR O SENHOR EMANOEL GELANILSON DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DA DIVIDA ATIVA - DAS 3, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA.
EXONERAR O SENHOR FRANCISCO HUGO PINHEIRO DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO AO ASSOCIATIVISMO - DAS 1, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNIITÁRIO DE JAGUARETAMA.
EXONERAR O SENHOR JOSE FRANCISCO DE FARIAS NOBRE, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CC 2 , VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXONERAR O SENHOR ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETOR DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO- DAS 1 , VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO JOSEPHAN MOURA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS - DAS 2, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE DE JAGUARETAMA.
NOMEAR O SENHOR FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO - DAS 1, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA.
PORTARIA 191 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
DECRETO MUNICIPAL N° 067/2021 - ALTERA O DECRETO N° 082/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 066, de 26 de julho de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Decreto Municipal Nº 065, de 19 de julho de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Municipal Nº 063, de 12 de julho de 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Decreto Municipal N.º 062, de 12 de julho de 2021. Altera o Decreto Municipal N.º 011/2019 que institui o sistema de ponto eletrônico biométrico e regulamenta o controle de frequência dos Servidores Públicos do município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 064, de 12 de julho de 2021. DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.118/2021 - JAGUARETAMA/CE, 06 DE JULHO DE 2021
Institui no âmbito desta municipalidade o Programa de Promoção da Dignidade da Higiene e da Intimidade Feminina no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
PORTÁRIA N°182/2021
Decreto Municipal Nº 061, de 05 de julho de 2021. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
