Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2950 registros

Portaria: 016/2022 01/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 010B/2021 01/02/2022

NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERIODO DE LICENÇA DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 008/2022 31/01/2022

Portaria 008 - Exonerar o senhor Francisco Vancleber Rodrigues Vieira do cargo de provimento em comissão de Assessor de Análise de Projetos - CC - 1.0.2.

Portaria: 007/2022 31/01/2022

Portaria 007 - Exonerar o senhor Francisco Helder pinheiro Lemos do cargo de provimento em comissão de Assessor em transportes, Máquinas e Veículos - CC - 1.0.2.

Portaria: 009/2022 31/01/2022

Portaria 009 - Exonerar o senhor José Jurailson Bezerra Brito, do cargo de provimento em comissão de Secretário ( Interino ) Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidrícos - CC - 1

Portaria: 006/2022 31/01/2022

Portaria 006 - Exonerar o senhor Wellington Brito Jeronimo do cargo de provimento em comissão de Secretário Municpal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário - CC - 1

Portaria: 010A/2022 31/01/2022

PORTARIA 010-A - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 006A/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 006B/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 006C/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 006D/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 006E/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 006F/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 006G/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 006H/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 006I/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 006J/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 006L/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 006M/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 006N/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 006O/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 006P/2022 31/01/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 007B/2023 31/01/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

DECRETO: 006/2022 31/01/2022

Decreto Municipal Nº 006, de 31 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

LEI MUNICIPAL: 1.150/2022 28/01/2022

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Jaguaretama, revoga as disposiçõs em contrário, na forma que indica e dá outras procidências.

Portaria: 005B/2022 27/01/2022

PORTARIA 005-B DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE SÍMBOLO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 005C/2022 27/01/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 005D/2022 27/01/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 005E/2022 27/01/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

Portaria: 005F/2022 27/01/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

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