CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N°1.056/2020, QUE ESTEJAM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO DEFINIDO PELA MP N° 1.021/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 006-A 2021 PUBLICA A ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS VENCIMENTAIS DO PCCV - SAÚDE, CONFORME REAJUSTE SALARIAL DA ORDEM DE 5,19% AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.096/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N°001/2021/SAUD A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO as necessidades temporárias de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o princípio constitucional da impessoalidade, que rege toda a atividade da Administração Pública, conforme art. 37, caput, da Constituição Federal. RESOLVE: Art. 1º Designar e nomear os membros da Comissão Executora e/ou Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde, para o ano de 2021, a fim de que deem andamento aos atos necessários à realização da seleção, através de processo seletivo de análise curricular e de títulos, prova escrita e entrevista, para classificação e obtenção de cadastro de reserva de profissionais que se amoldem às regras do instrumento de seleção.

DECRETO MUNICIPAL N°006/2021 - JAGUARETAMA/CE, 21 DE JANEIRO DE 2021 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°103/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E DETERMINA OS VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 1.028/2019, que "institui o Programa Cartão Mais Família Jaguaretama e dá outras providências”.

FIXA o valor do salário minimo de servidor público municipal, reajustado - o para a quantia de R$1.100,00 ( um mil e cem reais ), na forma que indica e dá outras providências.

ESTABELECE para o exercício de 2024 o valor da Unidade Fiscal de Referência no município de Jaguaretama com base da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará, na forma que indica.

Decreto Municipal Nº 005, de 11 de janeiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR JOSE ALOISIO PAULO CARNEIRO, ADMITIDO EM 02/07/2008 NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERIODO DE (02) ANOS, COM INICIO EM 01/02/2021 E TÉRMINO PREVISTO PARA 01/02/2023

NOMEAR o senhor JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Governo e Gestão – CC-1.

NOMEAR a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Finanças e Administração – CC-1.

NOMEAR a senhora PRICILA CUNHA CORDEIRO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo – CC-1.

NOMEAR a senhora BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo – CC-1.

NOMEAR a senhora FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde – CC-1.

NOMEAR a senhora ANTONIA MÁRCIA BARBOSA DE LIMA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Sistema de Controle Interno – Controladoria Geral do Município – CC-1.

NOMEAR o senhor JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos – CC-1.

NOMEAR o senhor JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Educação – CC-1.

NOMEAR o senhor FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude – CC-1.

NOMEAR o senhor WELLINGTON BRITO JERÔNIMO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Apoio Comunitário – CC-1.

NOMEAR a senhora PALOMA PINHEIRO QUEIROZ, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Tesoureira Geral – CC-1.2, vinculada a Secretaria Municipal de Finanças e Administração.

NOMEAR a senhora VANIA MARIA PINHEIRO BEZERRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Planejamento e Gestão Pedagógica – CC-1.1, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR a senhora CHAYANE DIÓGENES BRITO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Procuradora Geral do Município – CC-1, vinculada a Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

NOMEAR o senhor FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão de Licitação – CC-1.0, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

NOMEAR o senhor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Pregoeiro – CC-1.1.2, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

NOMEAR a senhora RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Ouvidora Geral do Município – CC-1, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE ANALISE DE PROJETOS