DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO MUNICIPAL N° 027, 28 DE MAIO DE 2024, DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA NO ANO ELEITORAL DE 2024,NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Afastamento em conformidade com o art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Agente: Chrystian Aurelio da Silva Nobre, Cargo: Professor, Secretaria de Educação.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 796/2011 QUE CRIA A GRATIFICAÇAO DE INCETIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUINICIPIOS DE JAGUARETAMA -CEARA , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER AXECULTIVO A REALIZAR DESPENSAS COM A PREMIAÇOES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇAO AOS 159 ANOS DE EMANCIPAÇAO POLITICA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇAO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE JAGUARETAMA/CE. EDIÇAO 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA SITUAÇAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADA PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nomeação, Agente: Maurivan Soares Lima, Cargo: Assessor em Transportes, Maquinas e Veiculos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Maurivan Soares Lima, Cargo: Assessor de Infra Estrutura Urbana e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Jafe Sales Pimenta, Cargo: Núcleo de Zeladoria, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário

Exoneração, Agente: Antonia Gessica Martins Bandeira, Cargo: Assistente do Setor Pessoal , Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR E PROMOVER DESPESAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO - ARRASTA-PÉ FLOR DO SERTÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Ana Claudia Barbosa de Lima Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Carla Fontenele Cabral Ribeiro, Cargo: Assessora Juridica , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

REGULAMENTA LEI MUNICIPAL N.º 1.269/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Tays Pinheiro Pontes, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Gleidiane dos Santos Martins, Cargo: Assistente de Apoio Ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luiz Eduardo de Souza Silva, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Vanuzia Maria Paiva Bezerra, Cargo: Assistente de Apoio Ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação

INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Heitor Jannsen Campos Silva, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria dos Esportes e da Juventude

Designação, Agente: Ana Claudia Sena Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Revogar, Agente: Ana Claudia Sena Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato Públiços , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Designação, Agente: Andre Guimaraes Barbosa, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretarias: Secretaria de Governo e Gestão e Secretaria de Finanças e Administração.

Nomeação, Agente: Monaliza Barreto Chaves, Cargo: Assessora de Educação Básica, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Monaliza Barreto Chaves, Cargo: Núcleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Maria Ocelia Rocha, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Sistema de Controle Interno Municipal-controladoria Geral do Municipio

Designação, Agente: Maurivan Soares Lima, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Revogar, Agente: Maurivan Soares Lima, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Designação, Agente: Genezio Borges de Lima, Cargo: Fiscal de Contratos Públicos , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário