Designar a servidora para responder pela junta de serviço militar da cidade de Jaguaretama-Ce

DECRETO MUNICIPAL N°037/2022

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO “ITE! qupuruxAP. “ELll_1 anuumxulnuarx, YAFHTADETAP—JA 1.4 !: “Aun OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA Nº 034-A/2022 Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado

Dispõe sobre Nomeação de cargo comissionado

DISPÕE SOBRE MEDIDAD DE CONTROLE DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA

LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2022 Jaguaretama/CE, 01 de junho de 2022. (Projeto de Autoria do Ver. Erivaldo Brito)

Potaria n°001/2022

LEI MUNICIPAL Nº 1.159/2022 - Jaguaretama/CE, 19 de abril de 2022. AUTORIZA A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DA ORDEM DE 3%(TRÊS POR CENTO), EXTENSIVOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SAÚDE, VINCULADOS AS CARREIRAS DO PCCV DA SAÚDE, DISCIPLINADAS PELOS COMANDOS DA LEI MUNICPAL N°923/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°1.039/2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.157/2022 - Jaguaretama/CE, 19 de abril de 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 1.158/2022 - Jaguaretama/CE, 19 de abril de 2022. Ratifica acordo firmado nos Processos Judiciais n.º 0002584-49.2015.8.06.0106/0 e n.º 0002585-34.2015.8.06.0106/0, e os que advirão que versam sobre o mesmo objeto, que tramitam na Vara Única da Comarca de Jaguaretama – Estado do Ceará, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE.

REGULAMENTA A CONCESSÃO/DOAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS ATRAVÉS DO PROGRAMA PREPARO DE SILAGEM, EXTENSIVOS A PEQUENOS AGRICULTORES OU PRODUTORES FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal Nº 028, de 07 de abril de 2022. Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Municipal Nº 027, de 07 de abril de 2022. Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

Lei Municipal n°.1.156/2022 Jaguaretama/CE, 06 de abril de 2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1°. DA LEI MUNICIPAL N°.958/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.155/2022 Jaguaretama/CE, 06 de abril de 2022. DEFINE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal Nº 026, de 04 de abril de 2022. PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 21 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

PORTARIA Nº 024 /2022. Dispõe sobre Designação de Função.

PORTARIA Nº 025/2022 Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comíssionado.

PORTARIA Nº 026/2022 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.

PORTARIA Nº 027/2922 Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado.

PORTARIA Nº 028/2022 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado

PORTARIA Nº 029/2922 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.

PORTARIA Nº 030/2022 Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado

PORTARIA Nº 021-8/2022 Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( Biênio; 2022 - 2024 )