Designação de servidores como Demandantes da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.

Designação do servidor Alex Vieira da Silva como Demandante da Secretaria Municipal de Saúde.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Demandantes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Demandantes, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário Comunitário

Designação, Agente: Francisco Sancleumo Saldanha Paulo, Cargo: Demandante, Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo

Designação, Agente: Dark Gabriel Pimenta Paulo, Cargo: Demandante, Secretaria dos Esportes e da Juventude

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: demandante, Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidrícos Hidrícos

Designação, Agente: Tatiana Almeida Peixoto, Cargo: Demandante, Secretaria de Governo e Gestão

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Demandante, Secretaria de Sistema de Controle Interno Municipal-controladoria Geral do Municipio

Designação, Agente: Francisco Narcelio Feitosa Junior, Cargo: Demandante, Secretaria de Cultura e Turismo

Institui a Equipe de Planejamento, para contratação da prestação de serviços com predominância em mão de obra, serviços sem predominância de mão de obras, das aquisições, das contratações de TI, das obras dos serviços de engenharia e dos serviços comuns de engenharia, no âmbito das unidades administrativas do Município de Jaguaretama.

Exoneração, Agente: Jose Jurailson Bezerra Brito, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO-O PARA A QUANTIA DE R$ 1.412 (UM MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS), NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALÁRIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL,PSICOPEDAGOGO, TÉCNICO EM AGROPÉCUARIA, OPERADORES DE AUTOMOTORES E VETÉRINÁRO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.197/2023 - ESTRUTURA DO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO P.A.SERROTE BRANCO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Eduarda de Oliveira Fernandes, Cargo: Assistente do Setor Pessoal , Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Borges de Oliveira, Cargo: Coordenador Municipal do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidrícos Hidrícos

Nomeação, Agente: Antonia Gessica Martins Bandeira, Cargo: Assistente do Setor Pessoal , Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração

Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Jaguaretama, Portaria de Nomeação de Membros: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Francisca Euzimar Maia Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Cristiany p Saldanha, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rufina Maria da Conceicao Neta Brito, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Nibia Najara Mourao Pinheiro, Cargo: Diretora de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Renata Morais da Cunha, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Audelice Carlos Silva, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Sandra Serli da Silva Sales, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação