DECRETO MUNICIPAL N° 038, de 04 de outubro de 2024. Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Elivanda dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.
Concede Férias do Servidor e Adota outras providências.
Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Cosma Arruda Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Maria Erineuda da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Maria Edvaneide Peixoto da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Carlos Alberto Gomes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Ana Selma Augusta Rodrigues Lemos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
Instituir a Equipe de Planejamento, para contratação da prestação de serviços com predominância de mão de obra, serviços sem predominância de mão de obras, das aquisições das contratações de TI, das obras dos serviços de engenharia e de serviços comuns de engenharia.
Dispõe sobre a Cessão de servidor público para o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Aurineide de Assis Bezerra, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
Exoneração, Agente: Ana Selma Augusta Rodrigues Lemos, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
Exoneração, Agente: Maryana Aparecida Saldanha Pinheiro, Cargo: Assistente de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão.
RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO P.A .SERROTE DO MATO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (???), PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E DOADORES DE SANGUE EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS, TAIS COMO: HOSPITAIS, BANCOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E/OU OUTROS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.278, DE 04 DE JULHO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DO MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE -CONVALE II, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS FESTAS JUNINAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM E CONGÊNERES DO MUNICIPIO, BEM COMO, EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, À FIM DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS CRIMES DE BULLYING E CYBERBULLYING TIPIFICADOS NO ART. 146-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.102/2021 QUE INSTITUI A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES, ASSIM COMO OS PROFESSORES DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA DAS SÉRIES AVALIADAS , O NÚCLEO GESTOR DA ESCOLA E O CORPO TÉCNICO PEDAGÓGICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Natalia Gizele dos Santos Monte, Cargo: Diretoria de Administração, Secretaria: Secretaria de Finanças e Administração.
Exoneração, Agente: Kleison Wilton Rodrigues Pereira, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão.
Nomeação, Agente: Paulo Henrique Nunes Nogueira, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão.
Exoneração, Agente: Kleison Wilton Rodrigues Pereira, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Governo e Gestão.
Nomeação, Agente: Jean Carlos Lima Rodrigues, Cargo: Assessor de Análise de Projetos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Apoio Comunitário.
Nomeação, Agente: Francisco Danilo dos Santos Rodrigues, Cargo: Agente Difusor de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação.
