Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2973 registros

Portaria: 020/2025 07/01/2025

NOMEAR A SENHORA MARIA EUSIVANIA ARAUJO CORREIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EM GESTAO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2025 07/01/2025

NOMEAR A SENHORA ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA,PARA EXERCER O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO,VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Portaria: 044/2025 07/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA GABRIELLE BEZERRA CARNEIRO,COMO FISCCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA.

Portaria: 045/2025 07/01/2025

NOMEAR A SENHORA MICAELY BANDEIRA DA SILVA,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE ALMOXARIFADO,VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA.

Portaria: 050/2025 07/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR BRUNO WESLEY QUEIROZ SILVA, COMO FISCAL DE CONTRATOS, NO QUE REFERE-SE Á FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA.

Portaria: 051/2025 07/01/2025

NOMEAR A SENHORA LARA PINHEIRO DIÓGENES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 053/2025 07/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA LARA PINHEIRO DIÓGENES, COMO FISCAL DE CONTRATOS, NO QUE REFERE-SE AS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.

Portaria: 046/2025 07/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA MICAELY BANDEIRA DA SILVA,COMO FISCAL DE CONTRATOS NO QUE CONCERNE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA NO ÂMBITO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.

Portaria: 052/2025 07/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA LARA PINHEIRO DIÓGENES, COMO DEMANDANTE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NO QUE REFRE-SE ÁS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO.

Portaria: 054/2025 07/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR ANTONIO RONIELLE MATIAS BEZERRA, COMO FISCAL DE CONTRATOS, NO QUE REFERE-SE Á FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO DE JAGUARETAMA.

Portaria: 047/2025 07/01/2025

NOMEAR A SENHORA MIQUELANGELA BANDEIRA DA SILVA,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO DE UNIDADE DE SAÚDE,VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 055/2025 07/01/2025

NOMEAR A SENHORA FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 048/2025 07/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA MIQUELANGELA BANDEIRA DA SILVA,COMO FISCAL DE CONTRATOS NO QUE CONCERNE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA.

Portaria: 049/2025 07/01/2025

NOMEAR O SENHOR BRUNO WESLEY QUEIROZ SILVA,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES DE VIATURAS,VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 069/2025 07/01/2025

NOMEAR O SENHOR ANTONIO EDUARDO DA SILVA SABOIA,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS INSTITUCIONAIS,VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

Portaria: 043/2025 07/01/2025

NOMEAR A SENHORA GABRIELLE BEZERRA CARNEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E ORGÃOS SOBRE SUA RESPONSABILIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR HELDER PINHEIRO LEMOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,PSCA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 002/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA AIRLENE DANTAS E SILVA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 007/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 006/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA FRANCISCO VANCLEBER RODRIGUES VIEIRA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 005/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 004/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR JOSÉ ABILIO RODRIGUES XAVIER,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 010/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA MUNICIPAL GERAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

Portaria: 009/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA MICHAELE LEMOS PEIXOTO,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 008/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA RAIMUNETE CHAVES,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR VALMIR VIEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA CHAYANE BRITO DIÓGENES,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EEM COMISSÃO DE PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-CC-1.

Portaria: 011/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA FERNANDO ITALO BORGES DIÓGENES,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO RM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL MUNICIPAL -CC.1.

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