Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2780 registros

DECRETO: 045/2024 14/11/2024

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 044/2024 13/11/2024

RESOLVE ANTECIPAR O FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, CONFORME LEI N.º 14.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1.294/2024 12/11/2024

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 227.3/2024 11/11/2024

Exoneração, Agente: Vanuzia Maria Paiva Bezerra, Cargo: Assistente de Apoio ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 227/2024 04/11/2024

Nomeação, Agente: Francisco Gildevanio Lemos Pimenta, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 227.1/2024 04/11/2024

Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, Agente: Maria Rocicleide Nunes Ribeiro, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.

Portaria: 227.2/2024 04/11/2024

Afastamento do tipo Licença Para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, Agente: Eveline de Araújo Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 222/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenadora de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

Portaria: 223/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Barbara Rodrigues Pereira Teofilo, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

Portaria: 224/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Jean Carlos Lima Rodrigues, Cargo: Coordenador de Apoio das Atividades da Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.

Portaria: 225/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, Cargo: Assessor de Análise de Projetos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.

Portaria: 226/2024 01/11/2024

Exoneração, Agente: Hallyson Feitosa Carneiro, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 218/2024 31/10/2024

Exoneração, Agente: Cicero Stenio Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor em Gestão de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 219/2024 31/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Gildevanio Lemos Pimenta, Cargo: Diretor de Transportes e Viaturas, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 220/2024 31/10/2024

Exoneração, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

Portaria: 221/2024 31/10/2024

Exoneração, Agente: Jean Carlos Lima Rodrigues, Cargo: Assessor de Análise de Projetos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.

Portaria: 217/2024 21/10/2024

Nomeação, Agente: Maria Rozimeire Nunes Xavier do Nascimento, Cargo: Assessora de Apoio as Condicionalidades da Saúde - SISVAN, Secretaria: Secretaria de Saúde.

DECRETO: 042/2024 21/10/2024

RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 216/2024 18/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Eldevan de A do Nascimento, Cargo: Núcleo de Limpeza, Serviços Gerais e Copa, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 216.1/2024 18/10/2024

Exoneração, Agente: Josineide Fernandes Vieira, Cargo: Núcleo de Apoio Operacional do Matadouro, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário.

Portaria: 215/2024 17/10/2024

Exonerar por motivo de aposentadoria por idade, Agente: Luciene Lima Valentim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde.

LEI MUNICIPAL: 1.292/2024 17/10/2024

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DESANEMAENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 214.1/2024 16/10/2024

Exonerar por motivo de falecimento, Agente: Raimundo Barbosa da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação.

Portaria: 214/2024 14/10/2024

Anula as Portarias N.º 210/2024, 211/2024 e 212/2024, que dispõem sobre a nomeação e exoneração de servidores públicos, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 214.1 1/2024 14/10/2024

Institui Comissão de Seleção para credenciamento de organizações da sociedade civil e processamento e julgamento de chamamentos públicos das parcerias a serem firmadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama.

Portaria: 213/2024 11/10/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE TRASIÇÃO DE MANDATO NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA,ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211/2024 11/10/2024

Nomeação, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenador de Arte e Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

Portaria: 212/2024 11/10/2024

Nomeação, Agente: Barbara Rodrigues Pereira Teofilo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

Portaria: 210/2024 10/10/2024

Exoneração, Agente: Lysa Rodrigues Pereira, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.

Portaria: 210.1/2024 10/10/2024

Concede Férias de Servidor e adota outras providências.

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