AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal Nº 773/2009 e regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 077, de 14 de setembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 076, de 07 de setembro de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°086
Decreto Municipal Nº 073, de 31 de agosto de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 072, 31 DE AGOSTO DE 2020. RESOLVE DECRETAR FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE DECRETAR FERIADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 070, DE 23 DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 069 DE 21 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE DETERMINADOS ENCARGOS /TRIBUTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal Nº 063, de 02 de agosto de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 067,DE 17 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°066, DE 16 DE AGOSTO DE 2020. DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1.081/2020 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DOS VALORES DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NIVEL SUPERIOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 065, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°006/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº063, DE 02 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 053/2020. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 052/2020. NOMEIA A EQUIPE ESPECIAL DE APOIO AO PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 062, DE 26 DE JULHO DE 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
PORTARIA Nº047/2020. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA , COM FINS DE REALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DESCRITAS NO ARTIGO 6°, DO DECRETO MUNICIPAL N° 057, DE 10 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA: 049/2020. AFASTA temporariamente o servidor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO das atividades atribuídas como Membro da Comissão Permanente de Licitação, para gozo de férias e dá outras providências.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 049-A, DE 22 DE JUNHO DE 2020. RESOLVE SUSPENDER A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERIODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°005/2020 - SAÚDE
DECRETO MUNICIPAL Nº 061, de 20 de julho de 2020. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 060, DE 16 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SEGUNDO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA.
PORTARIA Nº 046/2020. NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 045/2020. NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
