DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 1.028/2019, que "institui o Programa Cartão Mais Família Jaguaretama e dá outras providências”.

FIXA o valor do salário minimo de servidor público municipal, reajustado - o para a quantia de R$1.100,00 ( um mil e cem reais ), na forma que indica e dá outras providências.

ESTABELECE para o exercício de 2024 o valor da Unidade Fiscal de Referência no município de Jaguaretama com base da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará, na forma que indica.

Decreto Municipal Nº 005, de 11 de janeiro de 2021. PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR JOSE ALOISIO PAULO CARNEIRO, ADMITIDO EM 02/07/2008 NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PERIODO DE (02) ANOS, COM INICIO EM 01/02/2021 E TÉRMINO PREVISTO PARA 01/02/2023

NOMEAR o senhor JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Governo e Gestão – CC-1.

NOMEAR a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Finanças e Administração – CC-1.

NOMEAR a senhora PRICILA CUNHA CORDEIRO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo – CC-1.

NOMEAR a senhora BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo – CC-1.

NOMEAR a senhora FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde – CC-1.

NOMEAR a senhora ANTONIA MÁRCIA BARBOSA DE LIMA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Sistema de Controle Interno – Controladoria Geral do Município – CC-1.

NOMEAR o senhor JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos – CC-1.

NOMEAR o senhor JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Educação – CC-1.

NOMEAR o senhor FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude – CC-1.

NOMEAR o senhor WELLINGTON BRITO JERÔNIMO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Apoio Comunitário – CC-1.

NOMEAR a senhora PALOMA PINHEIRO QUEIROZ, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Tesoureira Geral – CC-1.2, vinculada a Secretaria Municipal de Finanças e Administração.

NOMEAR a senhora VANIA MARIA PINHEIRO BEZERRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Planejamento e Gestão Pedagógica – CC-1.1, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR a senhora CHAYANE DIÓGENES BRITO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Procuradora Geral do Município – CC-1, vinculada a Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

NOMEAR o senhor FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Presidente da Comissão de Licitação – CC-1.0, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

NOMEAR o senhor SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Pregoeiro – CC-1.1.2, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

NOMEAR a senhora RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Ouvidora Geral do Município – CC-1, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR DE ANALISE DE PROJETOS

NOMEAR A SENHORA LARA KATRINE LEMOS PEIXOTO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PUBLICAÇOES LEGAIS MUNICIPAIS

NOMEAR A SENHORA TATIANA ALMEIDA PEIXOTO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COORDENADORA DE GABINETE

NOMEAR O SENHOR FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO

NOMEAR A SENHORA MARIA SUEILI LEMOS BEZERRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO.

NOMEAR O SENHOR GENEZIO BORGES DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO ADMNISTRATIVO

NOMEAR O SENHOR LEONARDO BEZERRA BORGES PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EMPREEBDEDORISMO MUNICIPAL