NOMEAR O SENHOR FRANCISCO EVANIER LIMA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR
NOMEAR O SENHOR JEAN CARLOS LIMA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE APOIO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA
NOMEAR A SENHORA ANTONIA GILDEVANIA DA SILVA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO A CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a cessão do servidor público municipal Francisco César Lemos, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal Creuziene Dias de Oliveira Nogueira, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
Dispõe sobre a cessão do servidor público municipal Everardo de Freitas Gomes, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
Dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal Kátia Alves Martins, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
Dispõe sobre a cessão do servidor público municipal Francisco Raimir Oliveira Gomes, para ficar a disposição do Fórum Local da Comarca de Jaguaretama.
Nomear o senhor José Jorge Rodrigues de oliveira como Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Jaguaretama/CE, e dá outras providências.
NOMEAR A SENHORA JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE
NOMEAR O SENHOR GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESOR JURIDICO
EXONERA O SENHOR JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO
EXONERAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
EXONERAR A SENHORA PRICILA CUNHA CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO
EXONERAR A SENHORA FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR A SENHORA BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
EXONERAR A SENHORA ANTONIA MÁRCIA BARBOSA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EXONERAR O SENHOR WELLINGTON BRITO JERONIMO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E APOIO COMUNITÁRIO.
EXONERAR O SENHOR FERNANDO ÍTALO BORGES DIÓGENES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE
EXONERAR O SENHOR JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR O SENHOR JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXONERAR o senhor RAIMUNDO FREITAS BARBOZA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXONERAR a senhora MARIA SUEILI LEMOS, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXONERAR a senhora MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL, oCupante do cargo de Provimento em Comissão de DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
EXONERAR o senhor LEONARDO BEZERRA BORGES, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de ASSISTENTE DE EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL
EXONERAR o senhor JOSAFÁ DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA E PRODUÇÃO DA PESCA