Prefeitura de Jaguaretama

Normativos próprios

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Portaria: 0722017/2017 15/02/2017Acessar Portaria: 0712017/2017 15/02/2017Acessar Portaria: 0692017/2017 15/02/2017Acessar Portaria: 0682017/2017 15/02/2017Acessar Portaria: 0672017/2017 15/02/2017Acessar Portaria: 0662017/2017 15/02/2017Acessar Portaria: 0652017/2017 15/02/2017Acessar Portaria: 0582017/2017 15/02/2017Acessar Portaria: 0572017/2017 15/02/2017Acessar Portaria: 0562017/2017 15/02/2017Acessar Portaria: 055/2017 15/02/2017 · Modificar , Agente: Raimundo Eudivan da Silva, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Naturais e Apoio ComunitárioAcessar Portaria: 0532017/2017 15/02/2017Acessar Portaria: 052/2017 15/02/2017Acessar Portaria: 0512017/2017 15/02/2017Acessar Portaria: 0492017/2017 15/02/2017Acessar Portaria: 0472017/2017 15/02/2017Acessar Portaria: 045/2017 15/02/2017Acessar Portaria: 0442017/2017 15/02/2017Acessar DECRETO: 007.2017/2017 15/02/2017 · Regulamenta o procedimento administrativo para responsabilização civil e administrativa decorrente de danos durante o uso condução de veículos da frota própria ou terceirizada do Município de Jaguaretama - Ceará.Acessar DECRETO: 006.2017/2017 15/02/2017 · Estabelece os recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal.Acessar DECRETO: 007/2017 13/02/2017 · DECRETO N° 007/2017 JAGUARETAMA/CE 13 DE FERVEREIRO DE 2017. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E ADMINISTRATIVA DECORENTE DE DANOS DURANTE O USO OU CONDUÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA PROPRIA OU TERCEIRIZADA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE.Acessar DECRETO: 006/2017 13/02/2017 · DECRETO N° 006/2017 JAGUARETAMA/CE 13 DE FERVEREIRO DE 2017. ESTABELECE O VALOR DOS RERCURSOS FINANCEIRO A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 005/2017 10/02/2017 · DECRETO N°005/2017 JAGUARETAMA/CE 10 DE FERVEREIRO DE 2017. DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA EMBASAR A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA RELATIVA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2017.Acessar LEI MUNICIPAL: 949/2017 27/01/2017 · LEI MUNICIPAL N°949/2017 JAGUARETAMA/CE, 27 DE JANEIRO DE 2017. FIXA O VALOR DO SÁLARIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO-O NO PERCENTUAL DE 6,47% (SEIS VIRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 948/2017 27/01/2017 · LEI MUNICIPAL N°948/2017 JAGUARETAMA/CE, 27 DE JANEIRO DE 2017. AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0292017/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 021/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 018/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 017/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 016/2017 02/01/2017Acessar

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