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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 146 registros Informações atualizadas em: 16/06/2025 - 10:46:17
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
INEXIGIBILIDADE
2022080902-GOV
PUBLICAÇÃO: 09/08/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA (JUNIOR VIANNA) PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE JAGURETAMA – CEARÁ
09/08/2022
FECHADA
DISPENSA
2022072901-ADM
PUBLICAÇÃO: 01/08/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, PROCESSAMENTO DE DADOS INCLUSO SOFTWARE, PARA ARMAZENAMENTO DO ACERVO DOCUMENTAL DAS SECRETARIAS DE GOVERNO E GESTÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
01/08/2022
FECHADA
DISPENSA
2022070601-SAUD
PUBLICAÇÃO: 06/07/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS SHORTINHO G/XG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE EM RESPOSTA A ORDEM JUDICIAL Nº0208002090.2021.8.06.0106 EM FAVOR DO PACIENTE FRANCISCO NELSON DE ALMEIDA.
06/07/2022
FECHADA
DISPENSA
2022070502-AGRI
PUBLICAÇÃO: 04/07/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNOLOGÍCA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE LEITE,EM ATENDIMENTO A 30(TRINTA)PECUARISTAS DE GADO LEITEIRO DESTE MUNICÍPIO,INCLUSIVE OS BENEFICIADOS COM O PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO,A [...]
04/07/2022
FECHADA
DISPENSA
2022052301 - AGRI
PUBLICAÇÃO: 25/05/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
A AQUISIÇÃO DE LONA PLÁSTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DE JAGUARETAMA - CE
25/05/2022
FECHADA
DISPENSA
2022041101-SAUD
PUBLICAÇÃO: 11/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
ATENDER ORDEM JUDICIAL DE Nº 0280031-22.021.8.06.0106, PACIENTE: MANOELA CAMPELO ALMEIDA
11/04/2022
FECHADA
DISPENSA
2022010402-SAUD
PUBLICAÇÃO: 01/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA POR TELEMEDICINA, COM COMODATO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
01/04/2022
FECHADA
DISPENSA
2022010401-SAUD
PUBLICAÇÃO: 01/04/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA POR TELEMEDICINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA- CE.
01/04/2022
FECHADA
DISPENSA
2022033001-SAUD
PUBLICAÇÃO: 30/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER A ORDEM JUDICIAL Nº 0800003-812022.8.06.0106 E Nº 0280011-31.2021.8.06.0106 EM FAVOR DOS PACIENTES FERNANDO ALVES DOS SANTOS E MARCIO GELDISON QUERIOZ LIMA, JUNTO A ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.
30/03/2022
FECHADA
DISPENSA
2022032801-SAUD
PUBLICAÇÃO: 28/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS TAMANHO XG PARA ATENDER A DIVERSAS DEMANDAS JUDICIAIS
28/03/2022
FECHADA
DISPENSA
2022030401-SAUD
PUBLICAÇÃO: 04/03/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
ATENDIMENTO DE FRALDAS SOLICITADO PELO MINISTERIO PÚBLICO AOS PACIENTES: FRANCISCO DA SILVA XAVIER, PROCESSO Nº 05.2021.00015805-7. FRANCISCA CALIXTO DA SILVA, PROCESSO Nº 05.2022.0000242-5. FRANCISCO RENAN PEREIRA MEDEIROS, PROCESSO Nº 05.20 [...]
04/03/2022
FECHADA
DISPENSA
001/2022-SEDUC
PUBLICAÇÃO: 16/02/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: PROGRAMAS: PNAC/PNAP/PNAEF/AEE.
16/02/2022
FECHADA
DISPENSA
2022013101-SAUD
PUBLICAÇÃO: 31/01/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER ORDENS JUDICIAIS Nº 0280020-90.2021.8.06.0106 PACIENTE: FRANCISCO NELSON DE ALMEIDA, Nº 316217.2012.8.06.0106 PACIENTE: MANOELA CAMPELO DE ALMEIDA, E PARA OS PACIENTE: ANA BEATRIZ PEIXOTO CIRILO E MARIA VITORI [...]
31/01/2022
FECHADA
DISPENSA
2021092301-ADM
PUBLICAÇÃO: 23/09/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE HORAS MAQUINAS E CARRO PIPA, DESTINADOS PARA AÇÕES DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2021, DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
23/09/2021
FECHADA
DISPENSA
2021081901-SAUD
PUBLICAÇÃO: 19/08/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA OS PACIENTES MANOELA CAMPELO ALMEIDA E DEUZIMAR CASSIANO DE ARAUJO NETO, EM ATENÇÃO AS ORDENS JUDICIAIS Nº 0003162-17.2012.8.06.0106 E 0280019-08.2021.8.06.0106, OS PACIENTES FAZEM USO CONTÍNUO DESSE [...]
19/08/2021
FECHADA
DISPENSA
2021072601-FIN
PUBLICAÇÃO: 27/07/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO 2022 A 2025 E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI REFERENTE À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME ESP [...]
27/07/2021
FECHADA
DISPENSA
2021061002-SAUD
PUBLICAÇÃO: 10/06/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (SONDA URETRAL), PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL Nº 3162-17.2012.8.06.0106/0, PARA O PACIENTE MANOEL CAMPELO ALMEIDA.
10/06/2021
FECHADA
DISPENSA
2021061001-SAUD
PUBLICAÇÃO: 10/06/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS Nº 0000419-87.2019.8.06.0106 E Nº 0280008-13.2020.8.06.0106, PARA OS PACIENTES PAULO VICTOR DE ARAÚJO GUERREIRO E LUIZ ALBERTO VIEIRA PEIXOTO.
10/06/2021
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2021052101-SAUD
PUBLICAÇÃO: 21/05/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID 19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.
21/05/2021
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001/2021 - SMASCE
PUBLICAÇÃO: 05/04/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR (PROFISSIONAIS DIVERSOS) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO.
05/04/2021
FECHADA
DISPENSA
2021033001-SAUD
PUBLICAÇÃO: 30/03/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER A ORDEM JUDICIAL Nº 0280005-24.2021.8.06.0106 PARA PACIENTE COM DIAGNÓSTICO DE HIDOCEFALIA POR NEUROCISTICERCOSE (CID B690), SILVANEIDE PEIXOTO BARRETO.
30/03/2021
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2021030501-SAUD
PUBLICAÇÃO: 05/03/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO COVID-19 COM ANTÍGENO - SWAB NASAL, NAS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE.
05/03/2021
FECHADA
DISPENSA
001/2021-SEDUC
PUBLICAÇÃO: 25/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: PROGRAMAS: PNAC/PNAP/PNAEF/AEE/NOVO MAIS EDUCAÇÃO.
25/02/2021
FECHADA
DISPENSA
2021021701-SAUD
PUBLICAÇÃO: 17/02/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS PARA ATENDER A DIVERSAS ORDENS JUDICIAIS EM ANEXA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE.
17/02/2021
FECHADA
DISPENSA
2021012801-SAUD
PUBLICAÇÃO: 28/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TRAMAL 100MG E FOSFOMICINA TROMETAMOL 5,631 G/8G) PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL Nº 0003800-11.2016.8.06.0106.
28/01/2021
FECHADA
DISPENSA
2021011302-ADM
PUBLICAÇÃO: 13/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO JUNTO SEC. DE SAÚDE E IMÓVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/CADASTRO ÚNICO JUNTO SEC. DE A. SOCIAL.
13/01/2021
FECHADA
DISPENSA
2022010602 - GAB
PUBLICAÇÃO: 10/01/2021 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA VISANDO A ORIENTAÇÃO E ARTICULAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS TERMOS DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA A VIABILIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS JUNTO À SECRETARI [...]
10/01/2021
FECHADA
DISPENSA
2020111901-ADM
PUBLICAÇÃO: 19/11/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, PROCESSAMENTO DE DADOS INCLUSO SOFTWARE, PARA ARMAZENAMENTO DO ACERVO DOCUMENTAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇO EM CONSEQÜÊ [...]
19/11/2020
FECHADA
DISPENSA
2020100101-SAUD
PUBLICAÇÃO: 05/10/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO MONITORAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA.
02/10/2020
FECHADA
DISPENSA
2020093001-SAUD
PUBLICAÇÃO: 30/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE PROTOVIT PLUS 20ML E FIBER MAIS 260G, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0003162-17.2012.8.06.0106.
30/09/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001/2020-CULT
PUBLICAÇÃO: 29/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Credenciamento para a Contratação de Serviços Artísticos e Culturais, a serem realizados de modo virtual, através da transmissão de lives e/ou produções audiovisuais de artistas da terra, com duração de até 2 (duas) horas, vinculada a Secr [...]
30/09/2020
FECHADA
DISPENSA
2020092301-SAUD
PUBLICAÇÃO: 23/09/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE LEITE ZERO LACTOSE - BEBIDA A BASE DE SOJA LÍQUIDO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 0013717-49.2019.08.06.0106.
23/09/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2020072301
PUBLICAÇÃO: 23/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
Serviços de sanitização das Unidades Básicas de Saúde do município de; Jaguaretama e do Hospital e Maternidade Adolfo Bezerra de Menezes, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Jaguaretama nas ações de prevenção da [...]
23/07/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2020063001
PUBLICAÇÃO: 01/07/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE DESINFECTANTE A BASE DE CLORETO MENBENZONICO AMÔNIA QUATERNÁRIA 80%, NAS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE
01/07/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2020062401-SAUD
PUBLICAÇÃO: 24/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS EM TECIDO ALGODÃO PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO, NAS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE.
24/06/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2020061801-SAUD
PUBLICAÇÃO: 18/06/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA OS PROFISSIONAIS LOTADOS NOS SETORES DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, NAS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE.
18/06/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2020051801-SAUD
PUBLICAÇÃO: 18/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE TENDA PIRAMIDIAL COM MONUNICAÇÃO VISUAL, A ESTRUTURA SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPORTE AOS FUNCIONÁRIOS NA REALIZAÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS, ESTRATÉGIA PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICIPIO DE [...]
18/05/2020
FECHADA
DISPENSA
001/2020-seduc
PUBLICAÇÃO: 18/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: PROGRAMAS: PNAC/PNAP/PNAEF/AEE/NOVO MAIS EDUCAÇÃO.
18/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2020051101
PUBLICAÇÃO: 11/05/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE COLETES LUMINOSOS DESTINADOS A IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NAS AÇÕES DE BARREIRAS SANITÁRIAS EM COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
11/05/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2020042801-SAUD
PUBLICAÇÃO: 28/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE TERMÔMETRO INFRAVERMELHO MEDICO PARA AS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
28/04/2020
FECHADA

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