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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL N° 035/2025 E DÁ OUTRA [...]

Exonerar a senhora MARIA FERNANDA MARTINS LOPES, exercente do cargo em comissão de Assessoria de Comunicação e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/07/2025, A FIM DE CONDUZI [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/07/2025, A FIM DE ACOMPAN [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/07/2025, A FIM DE PARTICIP [...]

INSTITUI O PROGERE- PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGABILIDADE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OPODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COMA PREMIAÇÃO DOCAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE JAGUARETAMA/CE EDIÇÃO 2025, [...]

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COMAS PREMIAÇÕES DOS CONCURSOS A SEREM REALIZADOS NA SEMANA DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 160 ANOS DE E [...]

REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.204/2023, QUE DISPÕE SOBRE A QUANTIDADE E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DOS BOLSISTAS SELECIONADOS PARA A BANDA DE MÚSICA MUNI [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE E DA OUTRAS PROVID [...]