NOMEAR O SENHOR FRANCISCO KESSIO CIRILO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO AS ATIVIDADES HÍDRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KÁTIA ALVES MARTINS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO CÉSAR LEMOS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA..

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/10/2024, A FIM DE PARA CON [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/10/2024, A FIM DE PARA INS [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/10/2024, A FIM DE PARA INS [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICOPEDAGOGO, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, OPERADORES DE AUTOMOTORES E VETERINÁRIO DO M [...]

ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA FORM [...]

ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA COM BASE DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, N [...]

ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2025, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DE 4,83%, NA FORMA QUE [...]