| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 31/03/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 31/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM-APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA |
| Responsável pela Informação | KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALEXANDRE PINHEIRO MORAIS |
| Responsável pela Adjudicação | MAURIVAN SOARES LIMA |
| Responsável pela Homologação | MAURIVAN SOARES LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS | MAURIVAN SOARES LIMA | GERENCIADOR |