Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº20260510/20260511/20260512/20260513 dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/09/2026, A FIM DE TRANSPORTAR SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO SEMINÁRIO DE PRÁTICAS EXITOSAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/09/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE PRÁTICAS EXITOSAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Agente: Antonia Jozerlany Barbosa Lemos
Cargo: ASSISTENTE DO MINI-NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/09/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE PRÁTICAS EXITOSAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF.
Reconhece e vincula formalmente a estrutura administrativa e pedagógica da Secretaria Municipal de Educação à Política Municipal de Alfabetização, no âmbito do Município de Jaguaretama/CE, e dá outras providências.
INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JAGUARETAMA/CE
Coletiva: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Antonia Jozerlany Barbosa Lemos, MARIA AUDELICE CARLOS SILVA, EVANICLEIDE ALVES DE OLIVEIRA, ANA CELIA DE OLIVEIRA, NIBIA NAJARA MOURAO PINHEIRO, FRANCISCO LUIZ BARRETO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTORA E/OU COORDENADORA RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR, ORGANIZAR E FISCALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR(A) AFABETIZADOR(A) PARA SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTE EM TURMA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARETAMA/CE.
Coletiva: PRICILA CUNHA CORDEIRO, PATRICIA AIRES LOPES, Neldiana Nonato de Oliveira, ANTONIA ELANIA SALDANHA PINHEIRO
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO DO PROGRAMA AGRINHO, PARA COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO DO PROGRAMA AGRINHO, PARA COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/08/2026, A FIM DE FAZER O TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO DO PROGRAMA AGRINHO, PARA COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260474/20260475 e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO II Encontro Regional do Programa PREVINE Violência nas escolas, não! Edição 2026.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA O SERVIDOR ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE FAZER O TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIO PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO! EDIÇÃO 2026.
Nomear a senhora RUSLANE NAYANE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (COM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.
Agente: RUSLANE NAYANE DA SILVA
Cargo: Coordenadoria de Unidade Escolar do Ensino Fundamental (com Tempo Integral)
Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 20260425, nº 20260426; nº 20260439, nº 2026040; nº 20260453, nº 20260454 e dá outras providências.
Exonerar a senhora RUSLANE NAYANE DA SILVA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (SEM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.
Agente: RUSLANE NAYANE DA SILVA
Cargo: Coordenadoria de Unidade Escolar do Ensino Fundamental (sem Tempo Integral)
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE FISCAL DE CONTRATO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260423 e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contrato durante o período de férias, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contrato durante o período de férias, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora responsável pela elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) de Jaguaretama/CE e dá outras providências.
Coletiva: Vania Maria Pinheiro Bezerra, Klebia Waneca Diogenes da Rocha, MARIA ARILETE FEITOSA DE OLIVEIRA, MARIA AUDELICE CARLOS SILVA, Neldiana Nonato de Oliveira, NIBIA NAJARA MOURAO PINHEIRO, Renata Morais da Cunha
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DO CECATE NORDESTE, FORMAÇÃO DE GESTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E CONSELHEIROS DO CACS-FUNDEB, EM PARCERIA COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).
Agente: ANTONIO RONIELLE MATIAS BEZERRA
Cargo: ASSESSOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E SUPERVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DO CECATE NORDESTE, FORMAÇÃO DE GESTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E CONSELHEIROS DO CACS-FUNDEB, EM PARCERIA COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).
Agente: Francisco Emerson Peixoto de Souza
Cargo: CÉLULA DE ESTATISTICA E REDIMENTO ESCOLAR (CENSO)
Nomear a senhora SUELANY BRITO DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão DIRETORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÀO INFANTIL (COM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.
Agente: SUELANY BRITO DE ARAUJO
Cargo: Diretoria de Unidade Escolar da Educação Infantil (com Tempo Integral)
Nomear a senhora SANDRILEIDE DIÓGENES SALDAI\IHA, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÀO INFANTIL (COM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.
Agente: SANDRILEIDE DIOGENES SALDANHA
Cargo: Coordenadoria de Unidade Escolar do Ensino Fundamental (com Tempo Integral)
Exonerar a senhora SANDRILEIDE DIOGENES SALDANHA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÀO INFANTIL (SEM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.
Agente: SANDRILEIDE DIOGENES SALDANHA
Cargo: Coordenadoria de Unidade Escolar do Ensino Fundamental (sem Tempo Integral)
Exonerar a senhora SUELANY BRITO DE ARAÚJO, ocupante do cargo em comissão DIRETORIA DE UNIDADE ESCOLAR DA EDUCAÇÀO INFANTIL (SEM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.
Agente: SUELANY BRITO DE ARAUJO
Cargo: Diretoria de Unidade Escolar da Educação Infantil (sem Tempo Integral)
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO DIA 23/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DAS OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - PME.
