PARA ENTREGAR CONVITES INSTITUCIONAIS PARA OS 15 MUNICIPIOS EM PROL DOS 158° ANOS DE EMANCIPAÇAO POLITICA DE JAGUARETAMA
PARA PARETICIPAR DO XI SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS PREFEITOS CEARA
PARA PARTICIPAR DO XI SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS PREFEITOS DO CEARA 2023 E PARA PARTICIPAR DE DEPATES COM A SEGUINTE TEMATICA : 0 PAPEL DA GESTAO NA RECONSTRUÇAO DA POLITICA CULTURAL BRASELEIRA
PARA PARTICIPAR DE COMPOSIÇAO DA MESA DOS TRABALHOS DA AUDIENCIA PUBLICA QUE DISCUTIRA A LEI PAULO GUSTAVO NO CEARA.
DESPESAS DE DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA -CE, NO DIA 24/04/2023 DA SENHORA BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO , OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA PUBLICA .
PARA PARTICIPAR DE REUNIAO DO FORUM REGIONAL DE POLITICAS CULTURAIS DO VALE DO JAGUARIBE
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Grupo de Trabalho de acompanhamento e fiscalização para processo seletivo simplificado para músicos aprendizes/executantes bolsistas - da Banda Municipal de Música Francisco Bandeira de Jaguaretama/CE, definido pelo item 7.1 dos editais nº 001/2023 e nº 002/2023, na forma que indica e dá outras providências.
Coletiva: BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, KARINE STEFANIA DIOGENES GUERRA, FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR, ANN YVONNE DA SILVA PONTES, ERICA VANIEGILLA DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo no biênio 2023-2025, na forma que indica e dá outras providências.
Coletiva: MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO MEDEIROS, ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA, FRANCISCA LIMA FEITOSA, FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR, ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER, MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, MARIA ANTONIA PINHEIRO DE AQUINO, MARCIANA MARIA DA SILVA
PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE TRANMISSAO DE CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA DO CEARA E PARTICIPAR DO SEMINARIO DE FORMAÇAO DO MINC.
para participar do Encontro de Regentes para ação que reúne os regentes, maestros e maestrinas para debater sobre as ações desenvolvidas pelas bandas, monitorar e planejar ações que possam ser realizadas junto à Secretaria em prol do SISTEMA ESTADUAL DE BANDAS DE MÚSICA (SEBAM-CE).
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Agente: FRANCISCA RAFAELA DA SILVA
Cargo: CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO
Dispõe sobre Exoneração de cargo comissionado
PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DE CONFEBRAQ.
PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE CONFEBRAQ.
Dispõe sobre Nomeação de cargo comissionado
Agente: KARINE STEFANIA DIOGENES GUERRA
Cargo: COORDENADORA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS
PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO SOBRE NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21) APLICAÇÃO PRÁTICA.
Agente: FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR
Cargo: CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTORICO
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Agente: FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA
Cargo: CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Agente: JOSE MARLEUDO BEZERRA JUNIOR
Cargo: CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO
Estabelece orientações aos funcionários da Secretaria Municipal de Cultura da Administração Pública Municipal direta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano na forma que indica e da outras providências
Coletiva: KARINE STEFANIA DIOGENES GUERRA, MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO MEDEIROS, FRANCISCA LIMA FEITOSA, JOSE MARLEUDO BEZERRA JUNIOR
PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DIRECIONADA AOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DO CEARA, NA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULAR CEARÁ 2021
PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DIRECIONADA AOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DO CEARA, NA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULAR CEARÁ 2021
Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES ARTESANAIS EM JAGUARETAMA.
Agente: OSMAR DA SILVA
Cargo: CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo (Biênio 2021/2023), na forma que indica e dá outras providências.
Coletiva: ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA, MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR, FRANCISCA LIMA FEITOSA, MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER, MARCIANA MARIA DA SILVA, MARIA ANTONIA PINHEIRO DE AQUINO, MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEOFILO SOBRINHO, ALLISSON CARNEIRO CAMPOS, LUCIANA SEGUNDO PONTES, EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, FRANCISCO ALLISSON RODRIGUES DA SILVA, JOSE ANTONIO LOPES PEREIRA, ANA KELLY FERREIRA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 002/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a senhora BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo CC-1.
EXONERAR A SENHORA BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
PORTARIA Nº 002/2020. A SRA. BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHOR REGULAMENTAR A OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DEFINIDO PELO INCISO II ,ART 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 ( LEI ALDIR BLANC ) NO ÂMBITO MUNICIPAL RESOLVE ESTABELECER AS REGRAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DESTINADO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇOES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPOUT DO ART 2º DA LEI Nº14.017/2020.
PORTARIA N°089
Agente: GRUPO DE TRABALHO - LEI ALDIR BLANC
Cargo: ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
