| REVOGAR | 085 | 2024 | 13/03/2024 | Revogar Portaria Nº 047-C/2024, referente a designação da servidora: Elta Joaneide Queiroz Saldanha, Cargo: Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artistico, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo. | ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO |
| DESIGNAÇÃO | 047C | 2024 | 22/01/2024 | Designação, Agente: Elta Joaneide Queiroz Saldanha, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria de Cultura e Turismo | |
| DESIGNAÇÃO | 046B | 2024 | 17/01/2024 | Designação, Agente: Francisco Narcelio Feitosa Junior, Cargo: Demandante, Secretaria de Cultura e Turismo | |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2024 | 15/01/2024 | Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Jaguaretama, Portaria de Nomeação de Membros: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 190 | 2023 | 29/12/2023 | Cessão, Agente: Janaina Oliveira Perdigao, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo | JANAINA OLIVEIRA PERDIGAO - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 013 | 2023 | 17/11/2023 | PARA ENTREGAR CONVITES INSTITUCIONAIS PARA OS 15 MUNICIPIOS EM PROL DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE JAGUARETAMA | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA |
| DIÁRIA | 012 | 2023 | 17/11/2023 | PARA ENTREGAR CONVITES INSTITUCIONAIS PARA 15 MUNICIPIOS EM PROL DA ABERTURA DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE JAGUARETAMA | ERICA VANIEGILLA DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSORA DA BANDA DE MUSICA |
| DIÁRIA | 011 | 2023 | 17/11/2023 | PARA ENTREGAR CONVITES INSTITUCIONAIS PARA OS 15 MUNICIPIOS EM PROL DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE JAGUARETAMA | LYSA RODRIGUES PEREIRA - COORDENADORA DE ARTE E CULTURA |
| DIÁRIA | 010 | 2023 | 22/09/2023 | PARA PARTICIPAR DO FORUM- TENDENCIAS E INOVAÇAO NO TURISMO 2023 | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2023 | 17/08/2023 | Nomeação, Agente: Ann Yvonne da Silva Pontes, Cargo: Célula de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio Histórico e Artistico, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo | ANN YVONNE DA SILVA PONTES - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO |
| DIÁRIA | 009 | 2023 | 17/08/2023 | PARA ENTREGAR CONVITES INSTITUCIONAIS PARA OS 15 MUNICIPIOS EM PROL DOS 158° ANOS DE EMANCIPAÇAO POLITICA DE JAGUARETAMA | LYSA RODRIGUES PEREIRA - COORDENADORA DE ARTE E CULTURA |
| DIÁRIA | 008 | 2023 | 17/08/2023 | PARA ENTREGAR CONVITES INSTITUCIONAIS PARA OS 15 MUNICIPIOS EM PROL DOS 158° ANOS DE EMANCIPAÇAO POLITICA DE JAGUARETAMA | ERICA VANIEGILLA DE OLIVEIRA LIMA - ASSESSORA DA BANDA DE MUSICA |
| DIÁRIA | 007 | 2023 | 31/05/2023 | PARA PARETICIPAR DO XI SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS PREFEITOS CEARA | FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR - DIRETOR DE TURISMO |
| DIÁRIA | 005 | 2023 | 31/05/2023 | PARA PARTICIPAR DO XI SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS PREFEITOS DO CEARA 2023 E PARA PARTICIPAR DE DEPATES COM A SEGUINTE TEMATICA : 0 PAPEL DA GESTAO NA RECONSTRUÇAO DA POLITICA CULTURAL BRASELEIRA | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| DIÁRIA | 003 | 2023 | 24/05/2023 | PARA PARTICIPAR DE COMPOSIÇAO DA MESA DOS TRABALHOS DA AUDIENCIA PUBLICA QUE DISCUTIRA A LEI PAULO GUSTAVO NO CEARA. | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA |
| DIÁRIA | 004 | 2023 | 23/05/2023 | DESPESAS DE DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA -CE, NO DIA 24/04/2023 DA SENHORA BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO , OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JAGUARETAMA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIENCIA PUBLICA . | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 23/05/2023 | PARA PARTICIPAR DE REUNIAO DO FORUM REGIONAL DE POLITICAS CULTURAIS DO VALE DO JAGUARIBE | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2023 | 18/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Grupo de Trabalho de acompanhamento e fiscalização para processo seletivo simplificado para músicos aprendizes/executantes bolsistas - da Banda Municipal de Música Francisco Bandeira de Jaguaretama/CE, definido pelo item 7.1 dos editais nº 001/2023 e nº 002/2023, na forma que indica e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2023 | 10/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de
Cultura e Turismo no biênio 2023-2025, na forma que indica e dá outras
providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 001 | 2023 | 25/01/2023 | PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE TRANMISSAO DE CARGO DA SECRETARIA DE CULTURA DO CEARA E PARTICIPAR DO SEMINARIO DE FORMAÇAO DO MINC. | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA |
| DIÁRIA | 004 | 2022 | 06/12/2022 | para participar do Encontro de Regentes para ação que reúne os regentes, maestros e maestrinas para debater sobre as ações desenvolvidas pelas bandas, monitorar e planejar ações que possam ser realizadas junto à Secretaria em prol do SISTEMA ESTADUAL DE BANDAS DE MÚSICA (SEBAM-CE). | ERICA VANIEGILLA DE OLIVEIRA LIMA - COORDENADORA DA BANDA DE MÚSICA |
| NOMEAÇÃO | 056B | 2022 | 03/10/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | FRANCISCA RAFAELA DA SILVA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO |
| EXONERAÇÃO | 035 | 2022 | 20/05/2022 | Dispõe sobre Exoneração de cargo comissionado | MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEOFILO SOBRINHO - DIRETORA DE TURISMO |
| DIÁRIA | 003 | 2022 | 06/05/2022 | PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DE CONFEBRAQ. | MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEOFILO SOBRINHO - DIRETOR DE TURISMO |
| DIÁRIA | 002 | 2022 | 06/05/2022 | PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE CONFEBRAQ. | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2022 | 02/05/2022 | Dispõe sobre Nomeação de cargo comissionado | KARINE STEFANIA DIOGENES GUERRA - COORDENADORA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS |
| DIÁRIA | 001 | 2022 | 26/04/2022 | PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO SOBRE NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21) APLICAÇÃO PRÁTICA. | FRANCISCO NARCELIO FEITOSA JUNIOR - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTORICO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado | ERICA VANIEGILLA DE OLIVEIRA LIMA - COORDENADORA DA BANDA DE MÚSICA |
| NOMEAÇÃO | 021A | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO |
| EXONERAÇÃO | 021 | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | JOSE MARLEUDO BEZERRA JUNIOR - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO |
| NOMEAÇÃO | 003D | 2021 | 23/12/2021 | Estabelece orientações aos funcionários da Secretaria Municipal de Cultura da Administração Pública Municipal direta, acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano na forma que indica e da outras providências | COLETIVA |
| DIÁRIA | 003 | 2021 | 13/12/2021 | PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DIRECIONADA AOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DO CEARA, NA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULAR CEARÁ 2021 | MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEOFILO SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 002 | 2021 | 13/12/2021 | PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DIRECIONADA AOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DO CEARA, NA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULAR CEARÁ 2021 | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA |
| REGULAMENTAÇÃO | 002C | 2021 | 12/11/2021 | Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | |
| DIÁRIA | 001 | 2021 | 09/11/2021 | PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES ARTESANAIS EM JAGUARETAMA. | OSMAR DA SILVA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2021 | 16/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Turismo (Biênio 2021/2023), na forma que indica e dá outras providências. | COLETIVA |
| REGULAMENTAÇÃO | 001C | 2021 | 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 002/2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR a senhora BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo CC-1. | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAR A SENHORA BÁRBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 002 ALDIR BLANC | 2020 | 16/10/2020 | PORTARIA Nº 002/2020. A SRA. BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEÓFILO, SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E PRERROGATIVAS; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MELHOR REGULAMENTAR A OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DEFINIDO PELO INCISO II ,ART 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 ( LEI ALDIR BLANC ) NO ÂMBITO MUNICIPAL RESOLVE ESTABELECER AS REGRAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DESTINADO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇOES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO II DO CAPOUT DO ART 2º DA LEI Nº14.017/2020. | LEI ALDIR BLANC - LEI ALDIR BLANC |
| ALTERAÇÃO | 089 C | 2020 | 16/09/2020 | PORTARIA N°089 | GRUPO DE TRABALHO - LEI ALDIR BLANC - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC |
| ALTERAÇÃO | 089 | 2020 | 16/09/2020 | Portaria N°089/2020. RESOLVE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, DEFINIDO NO ART. 2° DA PORTARIA N°047/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GRUPO DE TRABALHO - LEI ALDIR BLANC - GRUPO DE TRABALHO |
| EXONERAÇÃO | 086 | 2020 | 31/08/2020 | PORTARIA N°086 | DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA - CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO PATRIMÔNIO HISTORICO |
| INSTITUIR | 01 | 2020 | 07/05/2020 | INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO EXPEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARATER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19). | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 0332019 | 2019 | 01/04/2019 | | JOAO ROMARIO FREIRE DIOGENES - DIRETOR DA CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 0022019 | 2019 | 02/01/2019 | | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO - SECRETÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 044/2016 | 2016 | 15/03/2016 | | DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA - ASSISTÊNCIA DE EVENTOS TURÍSTICOS |