DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 21/01/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO CPSMR 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 22/01/2026 À 23/01/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA: GESTÃO E INDICADORES - COSEMS/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE REFEIÇÃO E DESLOCAMENTO, A FIM DE POSSIBILITAR O DESLOCAMENTO E A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PRESENCIAL SOBRE OS EIXOS E AS METAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA (PROSIEC), A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 8H E PREVISÃO DE ENCERRAMENTO ÀS 15H, NA SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA DO CEARÁ, LOCALIZADA À RUA DR. JOÃO MOREIRA, Nº 540, CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE REFEIÇÃO , A FIM DE POSSIBILITAR O DESLOCAMENTO E A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PRESENCIAL SOBRE OS EIXOS E AS METAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA (PROSIEC), A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 8H E PREVISÃO DE ENCERRAMENTO ÀS 15H, NA SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA DO CEARÁ, LOCALIZADA À RUA DR. JOÃO MOREIRA, Nº 540, CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE QUIXADA/CE, NO DIA 20/01/2026, A FIM DE ANTONIO JURANDIR DA SILVA E SILVA PARA QUIXADA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE HORIZONTE/CE, NO DIA 20/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE MANOEL FRANCISCO DA SILVA PARA HORIZONTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 19/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA ESTHEFANY QUEIROZ PARA HRSC.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 17/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE LUIZA BARBOSA DE MOURA PARA RUSSAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 17/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA ALDEIR DA SILVA PARA CENTRO DE HEMODIALISES.

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNA MARIA DE SOUSA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO CALISTO BEZERRA LEMOS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERARDO DE FREITAS GOMES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA AURILENE LIMA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA AURILENE LIMA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO RAIMIR OLIVEIRA GOMES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELIZABETTE PAIVA DA SILVA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ JAGUARETAMA

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL WEDLLA HADGA PEIXOTO DA SILVA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

NOMEAR O SENHOR MAURIVAN SOARES LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE ANTONIO FILHO LEMOS PARA FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE CLARA SOPHIA CANDIDO LIMA PARA HIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 16/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE ENZO GABRIEL FERNANDES DE SOUSA PARA RUSSAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 16/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE FRANCISCO CIRINO DA SILVA FILHO PARA HRVJ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 16/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE ALZINEIDE LIMA DE SOUZA PARA POLICLINICA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE PEDRO DAVI LIMA DIOGENES PARA HIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE ANTONIO FILHO LEMOS PARA FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE ENEDIANA SOUZA LIMA PARA FORTALEZA.

EXONERAR O SENHOR MAURIVAN SOARES LIMA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR EM TRANSPORTES, MÁQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SENHOR JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.