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Lista de Portarias Foram encontrados 767 registros

DIÁRIA: 26.03.04.0001/2026 04/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMEMNTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO.

Agente: JOSE ALVES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 050/2026 28/02/2026

EXONERAR A SENHORA MARIA VANDERLEA CORTEZ EVANGELISTA PEREIRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MARIA VANDERLEA CORTEZ EVANGELISTA PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 26.02.26.0002/2026 26/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/02/2026, A FIM DE 2º ENCONTRO PRESENCIAL – CONQUISTAS E OPORTUNIDADES PARA O SABER, O TRABALHO E A CIDADANIA, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA RENOVAÇÃO DOS NÚCLEOS JÁ EXISTENTES E DA CRIAÇÃO DE NOVOS NÚCLEOS MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALCANCE.

Agente: ELZA MACIEL DE SOUZA

Cargo: DEPARTAMENTO DE ASSITENCIA E APOIO A FAMILIA E AO ALUNO

DESIGNAÇÃO: 051/2026 11/02/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260026 E N.° 20260027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

NOMEAÇÃO: 050/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Coletiva: ANTONIA ELANIA SALDANHA PINHEIRO, PATRICIA AIRES LOPES, VANIA MARIA PINHEIRO BEZERRA, ANTONIA JORZELANY BARBOSA LEMOS, EMANUEL LIMA DA SILVA, KLEBIA WANECA DIOGENES DA ROCHA

DESIGNAÇÃO: 049/2026 28/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20231856, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 048/2026 28/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 047/2026 27/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

AUTORIZA: 025/2026 19/01/2026

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNA MARIA DE SOUSA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

Agente: EDNA MARIA DE SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A) DE APOIO ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 046/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20212741, 20211559 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, ANTONIO RONIELLE MATIAS BEZERRA

DESIGNAÇÃO: 045/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250206 E N.° 20250207 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 044/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250089 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 043/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20240858, N.° 20240875, N.° 20240876, N.° 20240859 E N.° 20240860 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, ANTONIO RONIELLE MATIAS BEZERRA

DESIGNAÇÃO: 042/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20240742, N.° 20240743 E N.° 20240744, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, ANTONIO RONIELLE MATIAS BEZERRA

DESIGNAÇÃO: 041/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20232416 E N. °20232417 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, ANTONIO RONIELLE MATIAS BEZERRA

DESIGNAÇÃO: 040/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°20250063, N.° 20250053 E N.° 20250054 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, ANTONIO RONIELLE MATIAS BEZERRA

DESIGNAÇÃO: 039/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250256 E N.° 20250257 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, ANTONIO RONIELLE MATIAS BEZERRA

DESIGNAÇÃO: 038/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N°20250670 E N.° 20250671 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, ANTONIO RONIELLE MATIAS BEZERRA

DESIGNAÇÃO: 037/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250666, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 036/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250631, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 035/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250599, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 034/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250594, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 033/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250553, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 032/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250515, N° 20250516, N°20250504 E N°20250505, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 031/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250515, N° 20250516, N°20250504 E N°20250505, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 030/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250463, N° 20250464, N° 20250471, N° 20250472, N° 20250479, N°20250480, N°20250487 E N°20250488, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 029/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250309, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 028/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250177, N° 20250160, N°20250153, N°20250144, N° 20250168 E N°20250184 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 027/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°20250135, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 026/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250086, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

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