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FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário SECRETARIA DE ARTICULACAO POLITICA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DA PESCA Secretaria de Saúde SECRETARIA DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS NATURAIS E APOIO COMUNITÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PPA - PLANO PLURIANUAL PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DECRETO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO INDICE - LEIS EDITAL PROGRAMAÇAO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE 2018 RESULTADO FINAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); PROCESSO SELETIVO ASSISTENCIA SOCIAL CARTILHA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DECRETO EDITAL PROCESSO SELETIVO SAÚDE PROGRAMA BOLSA FAMILIA AUXÍLIO EMERGENCIAL PLANOS DE CONTINGÊNCIA RESOLUÇÕES PLANO DE AÇÕES FORMULARIO DE INSCRIÇÃO PLANO DE TRABALHO/CONTIGÊNCIA LISTA DE BENEFICIÁRIOS LISTA DE RG DISPONIVEL INSTRUÇÃO NORMATIVA I PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RELAÇÃO VALE GÁS ERRATA EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGÍAIO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTAGIÁRIO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESULTADO 1 FASE RESULTADO 2° FASE RESULTADO PRELIMINAR FICHA DE INSCRIÇÃO FICHA DE INSCRIÇÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO FICHA DE INSCRIÇÃO E FORMULÁRIO DE RECURSO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA EDITAL RESULTADO PRELIMINAR BOLETIM DE HANSENÍASE RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO ANEXO II - CURRICULUM VITAE - NÍVEL FUNDAMENTAL / MÉDIO ANEXO II - CURRICULO ANEXO II - CURRICULO VITAE CURRICULO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ANEXO II - CURRICULUM VITAE FORMULÁRIO - MINUTA DE RECURSO RETIFICAÇÃO RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES INDEFERIDAS RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS CAMPANHA DE VACINAÇÃO - COVID-19 EDITAL - RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001 - 2021 TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIARIO FORNECEDOR COM A UNIDADE EXECUTORA ANEXO IV ANEXO III ANEXO II ANEXO RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL RELAÇÃO DE CANDIDATOS ADITIVO ORIENTAÇÕES GERAIS PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS GABARITO PRELIMINAR CADERNO DE PROVAS E GABARITO ATA RELAÇÃO DE CANDIDATOS RELAÇÃO DE CANDIDATOS HOMOLOGAÇÃO CONVOCAÇÃO PLANO DE APLICAÇÃO DE PROVAS RESULTADO DE JULGAMENTO ENTREVISTA CADERNO DE PROVAS E GABARITO RELAÇÃO DE HORÁRIOS - ENTREVISTA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS EDITAL LEI COMPLEMENTAR RELAÇÃO DE CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS INSTRUÇÕES PARA PROVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO IMEDIATA RESULTADO PARCIAL 1°ETAPA REQUERIMENTO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO LISTA DE BENEFICIADOS - CESTAS BÁSICAS - GOVERNO FEDERAL CANCELAMENTO PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO ERRATA TERMO DE COLABORAÇÃO CREDENCIAMENTO ADENDO PROGRAMA PREPARO DE SILAGEM INFORMATIVO CONTEMPLADOS - AUXILIO BRASIL JAGUARETAMA REGULAMENTO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO BPC - PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS RESULTADO MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AVISO DE PUBLICAÇÃO RELAÇÃO NATAL SEM FOME RELAÇÃO - CANDIDATOS APTOS PARA ENTREVISTA ORAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE CONVOCAÇÃO TERMO DE CONVOCAÇÃO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUARETAMA CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUARETAMA PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ CHAMADA PÚBLICA ADITIVO RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS AO PEDIDO DE CANDIDATURA DO PROCESSO DE ESCOLHA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR PROVA PRÁTICA RESULTADO PRELIMINAR - 3 ETAPA CEARÁ SEM FOME - RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS INFORMES PROVA OBJETIVA APROVADOS BENEFICIÁRIOS - CESTAS DE ALIMENTOS - DEFESA CIVIL PROVA ESCRITA DECISÃO - RECURSO CRONOGRAMA NUCA - COLETA SELETIVA CALENDÁRIO GARANTIA SAFRA RECOMENDAÇÃO CADASTRO ÚNICO REGULAMENTO MULHER DE GARRA SELEÇÃO SIMPLIFICADA - PROFESSOR NOTA DE ESCLARECIMENTO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA TEÓRICA MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO ANEXO PROTOCOLO ESCUTA ATUALIZADA FLUXO DE ATENDIMENTO PNAB ANEXOS TERMO DE ADESÃO RESULTADO PARCIAL 1 ETAPA + CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA. EDITAL N. 001.2024 ATA DE NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURA Nº 0092024 LEI MUNICIPAL PARECER FUNDEB PORTARIA TABELA PADRÃO REMUNERATORIO DOS CARGOS RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO LISTA DE PACIENTES PARA CIRURGIA TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO PROVISÓRIO DAS INSCRIÇÕES E ANÁLISESELEÇÃO DAS PROPOSTAS RESULTADO PROVISÓRIO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL TERMO DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ATA RETIFICAÇÃO AO EDITAL N0012025- CONVOCAÇÃO 2 TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL N 0022024CMDCA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0012025 - AGENTES DE APOIO À INCLUSÃO E OUTROS COMUNICADO EDITAL RETIFICADO 002-2024 CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE GARANTIA SAFRA RELAÇAO DE INSCRITOS 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE PORTARIA 012025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 012025 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002- EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - SEC. AGRICULTURA PORTARIA N 0012025 -SEC. AGRICULTURA SEGUNDA CHAMADA RELAÇÃO FINAL DE INSCRITOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA RESULTADOS PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0032025 ANÁLISE FINAL DOS APROVADOS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 004 2025 -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- EJA EDITAL DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001 2025-SEDUC. CONVOCAÇÃO ENTREVISTAS EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO - PROGRAMA HORA DE TRATOR TERMOS DE COLABORAÇÃO - PROGRAMA HORA DE TRATOR DECLARAÇÃO ELEIÇÃO SUPLEMENTAR-CONSELHEIRO TUTELAR PORTARIA COMISSÃO ORGANIZADORA CONTRATO TEMPORARIO EDITAL 02 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LISTA NOMINAL DOS CONTEMPLADOS PARA O CARTÃO CEARÁ SEM FOME LISTA DE PACIENTES OFICIO CIRCULAR OFÍCIO CIRCULAR PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO - SAÚDE PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL RESULTADO DA VOTAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO Nº 0052025 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS TESTE DE HABILIDADE ESPECÍFICA- EDITAL 032025 TESTE DE HABILIDADE ESPECÍFICA- EDITAL 042025 RESULTADO FINAL- 2 ETAPA INSTRUÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- EXPOTAMA 2025 RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO-0022024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GOVERNO E GESTÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDUCAÇÃO 2026 EDITAL DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - PAA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO -SEC.AGRICULTURA RESULTADO FINAL 1 FASE CONVOCAÇÃO 2 FASE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PAA-AGRICULTURA RESULTADO FINAL-PAA RESULTADO PRELIMINAR 2 FASE RESULTADO FINAL 2 FASE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO FINAL 1º E 2º FASE Plano Municipal Plano Municipal Termo de Aditivo Resultado 4 Fase Resultado 4 Fase Edital de Credenciamento Edital de Credenciamento - 2026 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EJA - EDUCAÇÃO 2026 Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte LISTA DE ESPERA DE CRECHE RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 0012026 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO RELAÇÃO DE INSCRITOS APTOS E PONTUAÇÃO DE TÍTULOS RESULTADO PROCESSO SELETIVO - ESTAGIARIOS 2026 RECURSO RESULTADO 2 FASE RESULTADO CONSOLIDADO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
