| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/07/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SEBASTIAO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO |
| Responsável pela Informação | MARIA FERNANDA MARTINS LOPES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CHAYANE DIOGENES BRITO |
| Responsável pela Ratificação | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO |