| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/02/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO JEAN B DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | LARA KATRINE LEMOS PEIXOTO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA |
| Responsável pela Ratificação | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |