RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA , NA FORMA QUE INDICA OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS Á CÂMARA MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Resolve decretar FERIADO e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO Nº 017/2019-TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 016/2019, BEM COMO DECRETA AS CONDICOES PARA PAGAMENTODo IPTU 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

TRATA DE DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESIDUOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA AS CONDICOES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÓE SOBRE A SAÍDA TEMPORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE VOTAÇÃO DO SINDSEP, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a DECRETAÇÃO de Ponto Facultativo, com a Antecipação da Feira Livre do Município, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO Nº 011/2019

DECRETA LUTO OFICIAL no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Institui o ponto eletrônico e regulamenta o controle de frequência dos Servidores Públicos do município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel abaixo especificado, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETA A ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DISPOSTOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Resolve decretar PONTO FACULTATIVOno âmbito da Administração Municipal e FERIADO MUNICIPAL, no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências.

RESOLVE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de dezembro de 2018, na forma que indica e dá outras providências.

Resolve POSTERGAR o feriado do dia 15 de novembro de 2018, data na qual é comemorada a Proclamação da República, no âmbito da Administração Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Decreta LUTO OFICIAL pelo prazo de O3(três dias), no âmbito do Municipio de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 E 0 DECRETO NºO9l2p17, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 29 de outubro de 2018, na forma que indica e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca—COBRADE 1.4.1.2.0, na forma que indica e dá outras providências.

Resolve estabelecer 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Prefeitura Municipal de Jaguaretama e dá outras providências.

Resolve decretar FERIADO MUNICIPAL da no âmbito Administração Municipal e PONTO FACULTATIVO, no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de pagamento de imposto extensivo a entidade filantrópica-, na forma que indica.

Regulamenta o parágrafo único, do art. 58, da Lei Municipal 776/2010, na forma que indica e dá outras providências.

Regulamenta o sorteio de prêmio entre os contribuintes que se encontrem adimplentes com seus tributos, nos termos do art. 337 do Código Tributário Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA 0 DECRETO 039/2018 - DECRETA AS ÇONDIÇÓES PARA PAGAMENTO DO IPTU 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.