Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 25/08/2025
Data da celebração: 25/08/2021
Concedente: MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE
Responsável: FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DESPORTIVA EDUCACIONAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL CULTURARTE
Responsável: ELTA JOANEIDE QUEIROZ SALDANHA
Informações do objeto
O presente Termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito e precário, de espaço público localizado no prédio pertencente à Prefeitura Municipal de Jaguaretama, atualmente sob a gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para sediar a diretoria da ASSOCIAÇÃO CULTURARTE e desenvolver atividades culturais de interesse público, conforme plano de trabalho anexo.
Justificativa
A Associação Cultural Culturarte tem como missão promover a inclusão social por meio da arte, oferecendo oportunidades de desenvolvimento cultural, educacional e emocional para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A ocupação de espaços ociosos do poder público com finalidades socioculturais é uma estratégia eficiente para potencializar políticas públicas de cultura e cidadania. Em Jaguaretama, há uma demanda crescente por atividades extracurriculares que contribuam para o fortalecimento da autoestima, disciplina, criatividade e senso de pertencimento dos jovens. A ausência de opções culturais gratuitas no contraturno escolar e no período noturno expõe muitos adolescentes a contextos de risco social. A atuação da Culturarte preenche essa lacuna de forma estruturada, contínua e com impacto direto na redução da evasão escolar e da ociosidade juvenil. A proposta não envolve transferência de recursos públicos, sendo de baixo custo para o Município e de alta relevância social, além de utilizar de maneira produtiva a estrutura já existente do Centro Cultural, em concordância com as atividades da Secretaria de Cultura e Turismo.
DATA: 02/01/2025 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA: 25/08/2024 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA: 25/08/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA: 25/08/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
DATA: 25/08/2021 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 25/08/2021 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 0012021 | 1MB | 
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| TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 012021 | 2MB |
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