Declaro, para os devidos fins e para que produza os efeitos legais, que, no âmbito do Município de Jaguaretama, Estado do Ceará, nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, não foram firmados acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Declaro, ainda, que, em razão da inexistência desses acordos, não há informações correspondentes no Portal da Transparência deste Município. Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, dando fé pública.

Declaro, para os devidos fins e para que produza os efeitos legais, que, no âmbito do Município de Jaguaretama, Estado do Ceará, nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, não foram firmados acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros. Declaro, ainda, que, em razão da inexistência desses acordos, não há informações correspondentes no Portal da Transparência deste Município. Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, dando fé pública.