| 15/04/2026 |
A LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2026 PRORROGOU, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2020, CUJO PERÍODO DE EXECUÇÃO SE ENCERROU EM 2025. NOS TERMOS DO ART. 2º DA REFERIDA LEI, A PRORROGAÇÃO PERMANECERÁ EM VIGOR ATÉ A PROMULGAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CORRESPONDENTE AO DECÊNIO 20262036. |
2026 |
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| 05/01/2026 |
RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXERCÍCIO 2025 (LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2020) JAGUARETAMA/CE. |
2025 |
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| 16/04/2020 |
A LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2020 DISPOE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 904/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1.067/2020 |
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| 29/04/2015 |
A LEI MUNICIPAL Nº 904/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA (2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1.067/2015 |
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