CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE PACOTI/CE, NO DIA 15/07/2025, A FIM DE RETIRAR MUDAS DO VIVEIRO LOCALIZADA NO APA DE BATURITÉ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE PACOTI/CE, NO DIA 15/07/2025, A FIM DE RETIRAR MUDAS DO VIVEIRO LOCALIZADA NO APA DE BATURITÉ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 17/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO DE ALOCAÇÃO DAS ÁGUAS DO VALE DO JAGUARIBE E BANABUIÚ, NO AUDITÓRIO DO IFCE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA/CE, NO DIA 16/06/2025, A FIM DE UMA OFICINA COM O TEMA VIVEIRISTA NO PARQUE BOTANICO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE CAUCAIA/CE, NO DIA 16/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA OFICINA COM O TEMA VIVEIRISTA NO PARQUE BOTANICO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE SAO JOAO DO JAGUARIBE/CE, NO DIA 12/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA REUNIAO DO COMITÊ DA SUB BACIA HIDROGRAFICA DO MÉDIO JAGUARIBE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/05/2025, A FIM DE PARA RETIRADA DO MATERIAL DO JUNHO AMBIENTAL 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/05/2025, A FIM DE RETIRADA DE MATERIAL DO JUNHO AMBIENTAL 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO DIA 26/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS 2025.

Reduzir a Carga Horária da Servidora Pública Municipal MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL, lotada junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Jaguaretama e dá outras providências.

DESIGNAR o servidor Pedro Henrique Borges de Oliveira, como DEMANDANTE da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidricos de Jaguaretama.

Revogar a Portaria 084/2025, de 02 de janeiro de 2025, que trata da designação da servidora VAGNA HERLANGE DIOGENES DE BRITO, como Demandante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidricos.

PARA RETIRADA DE PANFLETOS, BLUSAS, MUDAS DE PLANTAS E FAIXAS DE DIVULGAÇOES PARA O EVENTO COMEMORATIVO Á FESTA ANUAL DAS ÁRVORES, NO PARQUE ESTADUAL BOTANICO.

PARA RETIRADA DE PANFLETOS, BLUSAS, MUDAS DE PLANTAS E FAIXAS DE DIVULGAÇOES PARA O EVENTO COMEMORATIVO Á FESTA ANUAL DAS ÁRVORES, NO PARQUE ESTADUAL BOTANICO.

NOMEARA SENHORA, ANA KERCIA AMARAL PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE COORDENADORIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPA! DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANULA A PORTARIA N°433-2025, QUE DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEARA SENHORA, ANA KERCIA AMARAL PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE/2025.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ AURI LEITE JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE APOIO A OPERAÇÕES EM MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA PARTICIPAR DO CURSO GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM A LEI 14.133/2021, UM OLHAR PRÁTICO E EFICIENTE SOBRE PCA, ETP, RISCOS, PRECIFICAÇÃO E TR, NA TORRE EMPRESARIAL - 1° ANDAR, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

EMENTA: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA EM RAZÃO DA ESTABILIDADE GESTACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, INCISO II, ALÍNEA "B", DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO KESSIO CIRILO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE NÚCLEO DE APOIO AS ATIVIDADES HÍDRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE POLÍTICAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA VAGNA HERLANGE DIOGENES DE BRITO, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRICOS DE JAGUARETAMA.

NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR HELDER PINHEIRO LEMOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,PSCA E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Exonerar o senhor Antônio Deusivan Pinheiro de Araujo, ocupante do cargo em comissão de Departamento de Controle e Fiscalização Ambiental, e dá outras providências.

PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS PARA COMEMORAÇÃO DE JUNHO AMBIENTAL 2024

PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS PARA COMEMORAÇAO DE JUNHO AMBIENTAL 2024

Designação, Agente: Antonio Marcos Silva Peixoto, Cargo: Fiscal de Contrato Públiços , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hidrícos Hidrícos