DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE FÉRIAS DE CONSELHEIROS TUTELARES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, OFERTADA ATRAVÉS DO PROJETO SELO ALECE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/, NO DIA 30/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS CONSELEHIROS TUTELARES, OFERTADA ATRAVÉS DO PROJETO SELO ALECE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/, NO DIA 30/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS CONSELEHIROS TUTELARES, OFERTADA ATRAVÉS DO PROJETO SELO ALECE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/, NO DIA 30/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, OFERTADA ATRAVÉS O PROJETO SELO ALECE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE, NO DIA 18/06/2025, A FIM DE REALIZAR ATENDIMENTO COM PRIORIDADE ABSOLUTA EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE, NO DIA 18/06/2025, A FIM DE REALIZAR ATENDIMENTO COM PRIORIDADE ABSOLUTA EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE, NO DIA 18/06/2025, A FIM DE REALIZAR ATENDIMENTO COM PRIORIDADE ABSOLUTA EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BANABUIÚ/CE, NO DIA 17/06/2025, A FIM DE REALIZAR ATENDIMENTO COM PRIORIDADE ABSOLUTA EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BANABUIÚ/CE, NO DIA 17/06/2025, A FIM DE REALIZAR ATENDIMENTO COM PRIORIDADE ABSOLUTA EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BANABUIÚ/CE, NO DIA 17/06/2025, A FIM DE REALIZAR ATENDIMENTO COM PRIORIDADE ABSOLUTA EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/06/2025 À 17/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS DO GUIA DE VISITAS DOMICILIAR -GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTOS DA CRIANÇA-CDC DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS /CRIANÇA FELIZ

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/06/2025 À 17/06/2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORA PARA OFICINA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS /CRIANÇA FELIZ.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 17/06/2025 À 18/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS AO CIDADÃO-SIBEC.

DISPOÕE A ALTERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITENCIA SOCIAL ( CRAS) ,DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITENCIA SOCIAL ( SUAS) VICULADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO EM TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/06/2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO CURSO EM TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE CONDUZIR RETORNO DO ADOLESCENTE DE JAGUARETAMA INTEGRANTE DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE (CPA) DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/06/2025, A FIM DE CONDUZIR ADOLESCENTE DE JAGUARETAMA COM ASSENTO NO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPA) DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA PARTICIPAR DA 327ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONANDA, NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO/CE, NO DIA 11/06/2025, A FIM DE CONDUZIR SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE JAGUARETAMA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 11/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLITICAS PARA MULHERES.

Nomeia FRANCISCA AMANDA BORGES VIANA para o cargo de Assistente Social, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia FRANCISCA KLEIDE PEREIRA LEITE para o cargo de Assistente Social, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, deste Município, na forma que indica.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO DIA 06/06/2025, A FIM DE CUMPRIR EM CARÁTER DE URGÊNCIA PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,DETERMINAÇÃO JUDICIAL NA CIDADE DE QUIXADÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO DIA 06/06/2025, A FIM DE CUMPRIR EM CARÁTER DE URGÊNCIA PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,DETERMINAÇÃO JUDICIAL NA CIDADE DE QUIXADÁ

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO DIA 06/06/2025, A FIM DE CUMPRIR EM CARÁTER DE URGÊNCIA PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,DETERMINAÇÃO JUDICIAL NA CIDADE DE QUIXADÁ

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA AMANDA BORGES VIANA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE " TÉCNICAS DE ESCUTA ESPECIALIZADA".

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, E 01 (UMA) HOSPEDAGEM NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/06/2025 À 06/06/2025, A FIM DE INSERIR DOCUMENTOS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIDADE (CIN) NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICA/ CIHPB.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/06/2025 À 06/06/2025, A FIM DE CONDUZIR SEVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO ATÉ A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICA/ CIHPB.