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Lista de Portarias Foram encontrados 10919 registros Informações atualizadas em: 27/01/2026 - 13:51:59

DESIGNAÇÃO: 03/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250576 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: FRANCISCA SANDRA DA SILVA, MARIA OCELIA ROCHA

DESIGNAÇÃO: 003/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220543, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: LARA PINHEIRO DIOGENES, THIAGO DOUGLAS DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 002/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250273, N.° 20250274, N.° 20250290, N.° 20250291, N.° 20250284 E N.° 20250285, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS

DESIGNAÇÃO: 02/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250051 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: FRANCISCA SANDRA DA SILVA, MARIA OCELIA ROCHA

DESIGNAÇÃO: 002/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220542, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: LARA PINHEIRO DIOGENES, THIAGO DOUGLAS DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250220, N.° 20250222, N.° 20250232, N.° 20250234, N.° 20250244 E N.° 20250246, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS

DESIGNAÇÃO: 01/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: FRANCISCA SANDRA DA SILVA, MARIA OCELIA ROCHA

DESIGNAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20200570, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LARA PINHEIRO DIOGENES, THIAGO DOUGLAS DA COSTA

CESSÃO: 603/2025 31/12/2025

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NAYARA DIOGENES ALVES

Cargo: PROFESSORA

EXONERAÇÃO: 602/2025 31/12/2025

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA ELIENEIDE NEGREIROS ALMEIDA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40,41,42 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA ELIENEIDE NEGREIROS ALMEIDA

Cargo: PROFESSORA

CESSÃO: 601/2025 30/12/2025

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO

Cargo: PSICOLOGO

CESSÃO: 600/2025 30/12/2025

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO

Cargo: PROFESSORA

CESSÃO: 599/2025 30/12/2025

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MONICA BEZERRA DE LIMA

Cargo: PROFESSORA

CESSÃO: 598/2025 30/12/2025

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA LIMA DANTAS

Cargo: PROFESSORA

CESSÃO: 597/2025 30/12/2025

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO GESIVAN FERREIRA ROCHA

Cargo: ENFERMEIRO

CESSÃO: 596/2025 30/12/2025

CESSÃO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JANAINA OLIVEIRA PERDIGAO

Cargo: DIGITADORA

CONCESSÃO: 595/2025 30/12/2025

CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA A SERVIDORA MARIA NORTILHANDIA LOPES DE OLIVEIRA.

Agente: MARIA NORTILHANDIA LOPES DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSORA

DIÁRIA: 25.12.30.0001/2025 30/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MANOELA CAMPELO ALMEIDA PARA FORTALEZA.

Agente: ANTONIO JEFFERSON BARRETO LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 25.12.29.0001/2025 29/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 24/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MARCIA KARINA DE SOUSA PARA RUSSAS.

Agente: FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 25.12.29.0002/2025 29/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 29/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE FRANCISCO NEWTON LEMOS PARA HRVJ.

Agente: FRANCISCO RONICLERTON DE ASSIS FERNANDES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 25.12.29.0003/2025 29/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE LUIZ NOGUEIRA DIOGENES PARA FORTALEZA.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 25.12.29.0004/2025 29/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 25/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE RAIMUNDO GEOVAN DA SILVA PARA LIMOEIRO DO NORTE.

Agente: MARCIO RONIELE DE ASSIS FERNANDES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 25.12.29.0005/2025 29/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE POSSIDONIO DA SILVA PARA FORTALEZA.

Agente: MARCIO RONIELE DE ASSIS FERNANDES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 25.12.29.0006/2025 29/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE KELLYANNE FIGUEIREDO PARA FORTALEZA.

Agente: ERIVANILSON MOREIRA ALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 25.12.29.0007/2025 29/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 29/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE JOSIAS FERREIRA DE FREITAS PARA LIMOEIRO DO NORTE.

Agente: ERIVANILSON MOREIRA ALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 25.12.29.0008/2025 29/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 24/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE LUIZA BARBOSA DE MOURA PARA RUSSAS.

Agente: CICERO TORQUATO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 25.12.29.0009/2025 29/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 24/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA PARA HRVJ.

Agente: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 25.12.29.0010/2025 29/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 29/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE FRANCISCO RANILSON DA SILVA FILHO PARA RUSSAS.

Agente: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 25.12.29.0011/2025 29/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 26/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA JOSE LIMA GOES PARA RUSSAS.

Agente: FRANCISCO ROGERIO PEIXOTO PAULO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 25.12.29.0012/2025 29/12/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 29/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA JOSÉ LIMA GOES PARA HRVJ.

Agente: FRANCISCO ROGERIO PEIXOTO PAULO

Cargo: MOTORISTA

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