REF. A CESSÃO.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250273, N.° 20250274, N.° 20250290, N.° 20250291, N.° 20250284 E N.° 20250285, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250051 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220542, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250203, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20211154 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210304 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250220, N.° 20250222, N.° 20250232, N.° 20250234, N.° 20250244 E N.° 20250246, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20200570, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250270, 20250281,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240826, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210329, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210259 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UNIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIAE APOIO COMUNITÁRIO

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA ELIENEIDE NEGREIROS ALMEIDA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40,41,42 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA A SERVIDORA MARIA NORTILHANDIA LOPES DE OLIVEIRA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MANOELA CAMPELO ALMEIDA PARA FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 24/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MARCIA KARINA DE SOUSA PARA RUSSAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 29/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE FRANCISCO NEWTON LEMOS PARA HRVJ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 25/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE LUIZ NOGUEIRA DIOGENES PARA FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 25/12/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE RAIMUNDO GEOVAN DA SILVA PARA LIMOEIRO DO NORTE.