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Lista de Portarias Foram encontrados 773 registros
SUBSTITUIÇÃO: 594 A/2025 23/12/2025 · Coletiva: GARDENIA MARIA BARRETO GIRAO ALVES, MARIA ALINE DOS SANTOS CARNEIRO, VALECIA PINHEIRO DE QUEIROZ, ANA BEATRIZ SOUSA AUGUSTO, GEOVA CAMURCA RABELO JUNIOR, FRANCISCO ELVIS MOREIRA DINIZ · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, CONSTANTES NA PORTARIA Nº002/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, INERENTES AO MANDATO EM CURSO, COM VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2026.Acessar DIÁRIA: 25.12.09.0002/2025 09/12/2025 · Agente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA · Cargo: PREFEITO · Para fazer face às despesas decorrentes das visitas aos gabinetes de Deputados Federais, visando à captação de recursos financeiros por meio de emendas parlamentares para o Município de Jaguaretama, a serem realizadas nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 593/2025 01/12/2025 · Agente: RAIMUNDO VANDERLEI DE SOUSA · Cargo: INATIVO · EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, OCORRIDO NA DATA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, O SENHOR RAIMUNDO VANDERLEI DE SOUSA, QUE ENCONTRAVA-SE, NA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE INATIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA.Acessar NOMEAÇÃO: 562/2025 01/10/2025 · Coletiva: PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA, FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA · NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃOAcessar AUTORIZA: 556/2025 18/09/2025 · Agente: CREUZIENE DIAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICAMUNICIPAL CREUZIENE DIAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA,PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DOCEARÁAcessar NOMEAÇÃO: 545 D/2025 02/09/2025 · Agente: GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO · Cargo: ASSESSOR JURIDICO · NOMEAR O SENHOR GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICOAcessar EXONERAÇÃO: 536 F/2025 01/09/2025 · Agente: GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO · Cargo: DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS · EXONERAR O SENHOR GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇOES MUNICIPAIS.Acessar EXONERAÇÃO: 533/2025 01/09/2025 · Agente: CARLOS DAVID MOREIRA JALES · Cargo: DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS · EXONERAR O SENHOR CARLOS DAVID MOREIRA JALES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICACOES MUNICIPAIS.Acessar EXONERAÇÃO: 532/2025 01/09/2025 · Agente: FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO · Cargo: ASSESSOR DE COMPRAS INSTITUCIONAIS · EXONERAR O SENHOR FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS INSTITUCIONAIS.Acessar DIÁRIA: 25.08.14.0005/2025 14/08/2025 · Agente: RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES · Cargo: SECRETÁRIO (A) DE GOVERNO E GESTÃO · A presente tem por finalidade possibilitar a ida as cidades de Alto Santo, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte e Russas/CE, para viabilizar a entrega de press kit referente à Semana do Município de Jaguaretama, ação de caráter institucional e de fortalecimento da imagem do Município junto à imprensa e à sociedade regional.Acessar EXONERAÇÃO: 521/2025 04/08/2025 · Agente: ANA TERCIA PINHEIRO · Cargo: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO · EXONERAR A SENHORA ANA TERCIA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSAO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.Acessar EXONERAÇÃO: 510/2025 31/07/2025 · Agente: FATIMA FREITAS OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR A SENHORA FÁTIMA FREITAS OLIVEIRA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA.Acessar CESSÃO: 500/2025 03/07/2025 · Agente: WEDLLA HADGA PEIXOTO DA SILVA · Cargo: NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO · AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÍBLICA MUNICIPAL WEDILA HADGA PEIXOTO DA SILVA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FORUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.Acessar CESSÃO: 417.5/2025 03/07/2025 · Agente: BRUNO FERNANDES BEZERRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 497/2025 01/07/2025 · Agente: MARIA FERNANDA MARTINS LOPES · Cargo: ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO · Exonerar a senhora MARIA FERNANDA MARTINS LOPES, exercente do cargo em comissão de Assessoria de Comunicação e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 25.05.15.0001/2025 15/05/2025 · Agente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA · Cargo: PREFEITO · e ajuda de custo para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Brasilia/DF no período de 19 à 21 de maio de 2025, A FIM DE REALIZAR VISITAS AOS GABINETES DE DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES E MINISTROS, VISANDO ANGARIAR RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, BEM COMO GARANTIR A PARTICIPAÇÃO NA XXVI MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, EVENTO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO, PERMITINDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS QUE POSSAM BENEFICIAR O MUNICÍPIO.Acessar DIÁRIA: 25.04.29.0001/2025 29/04/2025 · Agente: LUCIO GLAUBERTO PEREIRA · Cargo: ASSESSOR DE DEPARTAMENTO MUNICÍPAL DE TRÂNSITO · CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE MORADA NOVA/CE, NO DIA 30/04/2025, A FIM DE REALIZAR PROTOCOLO DE DOCUMENTAÇÃO JUNTO AO DETRAN DE MORADA NOVA.Acessar DESIGNAÇÃO: 442/2025 08/04/2025 · Coletiva: RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES, FRANCISCO RODOLFO VIEIRA DA SILVA, FRANCISCO KESSIO CIRILO DA SILVA · DESIGNAR OS REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS DESTEMUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AÇÕES,ESTABELECER COMUNICAÇÃO E REALIZAR TRATATIVASFORMAIS COM OS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOPROJETO SUSTENTAR RURAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DESAÚDE (FUNASA), DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM AUNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO(UNIVASF), NA FORMA QUE INDICAAcessar NOMEAÇÃO: 440J/2025 04/04/2025 · Agente: JOICE SALDANHA DOS SANTOS · Cargo: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO · Nomear a senhora Joice Saldanha dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 440 L/2025 04/04/2025 · Agente: FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO · Cargo: ASSESSOR DE COMPRAS INSTITUCIONAIS · Nomear o senhor Fernando Rony Fernandes Santiago para exercer o cargo em comissão de Assessor de Compras Institucionais e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 440F/2025 03/04/2025 · Agente: ELIZANGELA DA SILVA QUEIROZ · Cargo: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO · Exonerar a senhora Elizangela da Silva Queiroz do cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo e dá outras providênciasAcessar EXONERAÇÃO: 440 G/2025 03/04/2025 · Agente: FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO · Cargo: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO · Exonerar o senhor Fernando Rony Fernandes Santiago do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 439/2025 01/04/2025 · Agente: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA · Cargo: COORDENADOR DE ACERVO E ARQUIVO · Nomeação, Agente: Cesar Augusto de Oliveira Moura, Cargo: Coordenadora de Acervo e Arquivo , Secretaria: Secretaria de Governo e GestãoAcessar DIÁRIA: 25.03.31.0006/2025 31/03/2025 · Agente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA · Cargo: PREFEITO · Concessão de diárias equivalente à uma hospedagem e alimentação durante o deslocamento à cidade de Brasília/DF, no período de 01/04/2025 a 02/04/2025, para tratar de assuntos de interesse do município junto aos gabinetes de senadores e deputados, visando a captação de recursos, acompanhamento de projetos em tramitação e demais demandas institucionais que possam beneficiar a administração pública municipal.Acessar ANULAÇÃO: 420/2025 17/03/2025 · Agente: COLETIVA · ANULA AS PORTARIAS N° 391/2025, 404/2025, 412/2025 E 413/2025 QUE DISPOEM SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 418.2/2025 12/03/2025 · Agente: ELIZANGELA DA SILVA QUEIROZ · Cargo: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO · NOMEAR A SENHORA, ELIZANGELA DA SILVA QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar EXONERAÇÃO: 388/2025 12/03/2025 · Agente: KATIA ALVES MARTINS · Cargo: MONITOR DE INFORMÁTICA BÁSICA · EXONERAR, A PEDIDO DA SENHORA KATIA ALVES MARTINS, OCUPANTE DA FUNÇÃO EFETIVA DE MONITOR DE INFORMÁTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar EXONERAÇÃO: 387/2025 12/03/2025 · Agente: BRUNO SOUSA AUGUSTO · Cargo: MONITOR DE INFORMÁTICA BÁSICA · EXONERAR, A PEDIDO DO SENHOR BRUNO SOUSA AUGUSTO, OCUPANTE DA FUNÇÃO EFETIVA DE MONITOR DE LNFORMÁTICA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Acessar CONCESSÃO: 339.1/2025 12/03/2025 · Agente: SILVIA HELENA SALDANHA PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSES PARTICULARES PARA A SERVIDORA SILVIA HELENA SALDANHA PINHEIROAcessar CONCESSÃO: 195.34/2025 12/03/2025 · Agente: NELSON FELIPE FELIX DA SILVA · Cargo: VIGIA. · CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSES PARTICULARES PARA O SERVIDOR NELSON FELIPE FELIX DA SILVA..Acessar

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