DISPOÕE A ALTERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITENCIA SOCIAL ( CRAS) ,DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITENCIA SOCIAL ( SUAS) VICULADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO EM TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/06/2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AO CURSO EM TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13/06/2025, A FIM DE CONDUZIR RETORNO DO ADOLESCENTE DE JAGUARETAMA INTEGRANTE DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE (CPA) DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/06/2025, A FIM DE CONDUZIR ADOLESCENTE DE JAGUARETAMA COM ASSENTO NO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPA) DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA PARTICIPAR DA 327ª ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO CONANDA, NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO/CE, NO DIA 11/06/2025, A FIM DE CONDUZIR SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE JAGUARETAMA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 11/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLITICAS PARA MULHERES.

Nomeia FRANCISCA AMANDA BORGES VIANA para o cargo de Assistente Social, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, deste Município, na forma que indica.

Nomeia FRANCISCA KLEIDE PEREIRA LEITE para o cargo de Assistente Social, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO, deste Município, na forma que indica.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO DIA 06/06/2025, A FIM DE CUMPRIR EM CARÁTER DE URGÊNCIA PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,DETERMINAÇÃO JUDICIAL NA CIDADE DE QUIXADÁ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO DIA 06/06/2025, A FIM DE CUMPRIR EM CARÁTER DE URGÊNCIA PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,DETERMINAÇÃO JUDICIAL NA CIDADE DE QUIXADÁ

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO DIA 06/06/2025, A FIM DE CUMPRIR EM CARÁTER DE URGÊNCIA PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,DETERMINAÇÃO JUDICIAL NA CIDADE DE QUIXADÁ

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA AMANDA BORGES VIANA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE " TÉCNICAS DE ESCUTA ESPECIALIZADA".

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, E 01 (UMA) HOSPEDAGEM NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/06/2025 À 06/06/2025, A FIM DE INSERIR DOCUMENTOS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIDADE (CIN) NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICA/ CIHPB.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/06/2025 À 06/06/2025, A FIM DE CONDUZIR SEVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO ATÉ A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICA/ CIHPB.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E 01(UMA) HOSPEDAGEM NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/06/2025 À 06/06/2025, A FIM DE INSERIR DOCUMENTOS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIDADE (CIN) NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICA/ CIHPB.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL " ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTAS À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL " ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTAS À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/06/2025, A FIM DE REALIZAR ATENDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIANTE DA COMUNICAÇÃO DE DESACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME DECISÃO JUDICIAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/06/2025, A FIM DE REALIZAR ATENDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIANTE DA COMUNICAÇÃO DE DESACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME DECISÃO JUDICIAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/06/2025, A FIM DE REALIZAR ATENDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIANTE DA COMUNICAÇÃO DE DESACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME DECISÃO JUDICIAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/06/2025, A FIM DE REALIZAR ATENDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIANTE DA COMUNICAÇÃO DE DESACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME DECISÃO JUDICIAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/06/2025, A FIM DE REALIZAR CONDUZIR CONSELHIEIRO TUTELARES DE JAGUARETAMA PARA ATENDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIANTE DA COMUNICAÇÃO DE DESACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME DECISÃO JUDICIAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 04/06/2025, A FIM DE CONDUZIR CONSELHEIRO TUTELARES DE JAGUARETAMA AO ENCONTRO ESTADUAL "ZELAR E PROTERGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTAS À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE QUIXADÁ /CE, NO DIA 28/05/2025, A FIM DE REALIZAR ATENDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DIANTE DA PRIORIDADE ABSOLUTA, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE QUIXADÁ /CE, NO DIA 28/05/2025, A FIM DE REALIZAR ATENDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DIANTE DA PRIORIDADE ABSOLUTA, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE QUIXADÁ /CE, NO DIA 28/05/2025, A FIM DE REALIZAR ATENDIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DIANTE DA PRIORIDADE ABSOLUTA, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.