DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO C FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA COM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240879 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240829 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240644 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240628 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20230211 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20231862 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20232415 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20220211 E 20220212 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220210 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210259 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, CONSTANTES NA PORTARIA Nº002/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023, INERENTES AO MANDATO EM CURSO, COM VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2026.
Coletiva: GARDENIA MARIA BARRETO GIRAO ALVES, MARIA ALINE DOS SANTOS CARNEIRO, VALECIA PINHEIRO DE QUEIROZ, ANA BEATRIZ SOUSA AUGUSTO, GEOVA CAMURCA RABELO JUNIOR, FRANCISCO ELVIS MOREIRA DINIZ
Para fazer face às despesas decorrentes das visitas aos gabinetes de Deputados Federais, visando à captação de recursos financeiros por meio de emendas parlamentares para o Município de Jaguaretama, a serem realizadas nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025.
EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, OCORRIDO NA DATA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, O SENHOR RAIMUNDO VANDERLEI DE SOUSA, QUE ENCONTRAVA-SE, NA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE INATIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA.
NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO
Coletiva: PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA, FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA
AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICAMUNICIPAL CREUZIENE DIAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA,PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DOCEARÁ
NOMEAR O SENHOR GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO
EXONERAR O SENHOR GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇOES MUNICIPAIS.
EXONERAR O SENHOR CARLOS DAVID MOREIRA JALES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICACOES MUNICIPAIS.
EXONERAR O SENHOR FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS INSTITUCIONAIS.
A presente tem por finalidade possibilitar a ida as cidades de Alto Santo, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte e Russas/CE, para viabilizar a entrega de press kit referente à Semana do Município de Jaguaretama, ação de caráter institucional e de fortalecimento da imagem do Município junto à imprensa e à sociedade regional.
EXONERAR A SENHORA ANA TERCIA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSAO DE ASSITENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO.
EXONERAR A SENHORA FÁTIMA FREITAS OLIVEIRA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA.
AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÍBLICA MUNICIPAL WEDILA HADGA PEIXOTO DA SILVA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FORUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exonerar a senhora MARIA FERNANDA MARTINS LOPES, exercente do cargo em comissão de Assessoria de Comunicação e dá outras providências.
