INSTITUI O REGIME DE TRABALHO REMOTO E PRESENCIAL (ESCALA DE REVEZAMENTO) EXCEPCIONAL, EMERGENCIAL E DE CARÁTER TEMPORARIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, VISANDO A MITIGAÇÃO DOS RISCO DE CONTAGIO DECORRENTES DO CORONAVIRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA .
NOMEAR A SENHORA RAIMUNDA CÉLIA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA RAIMUNDA CÉLIA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SENHOR LEONARDO BEZERRA BORGES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTÊNCIA AO EMPREENDEDORISMO MUNICÍPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, CONFORME DISPOSTO NOS DECRETOS MUNICÍPAIS N° 011/2020 E 019/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E ATIVIDADES DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
SUBSTITUIR O MEMBRO SR. JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, NA COMISSÃO MULTIPARTICIPATIVA, CRIADA PELA PORTARIA N°012/2020, PELO SR. JOSE OZENIR BESERRA - AUXILIAR CONTÁBIL DO FUNDEB E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NOMEANDO - 0 COMO PRESIDENTE DA REFERIDA COMISSÃO.
INSTITUI COMISSÃO MULTIPARTICIPATIVA COM FULCRO NO ART. 2° DA LEI MUNICÍPAL Nº 1.062, DE 05 DE MARÇO DE 2020
EXONERAR A SENHORA SUELYNE BRITO DE ARAUJO, DO CARGO DE COORDENADORA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: SUELYNE BRITO DE ARAUJO
Cargo: COORDENADORA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS
EXONERAR A SENHORA MARIA REGINA MOURA DOS SANTOS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS, 40, 41, 42 E 43, II ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA SÁTIRA THALIA PEIXOTO DE BRITO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SENHORA CARLA PATRÍCIA LEMOS PEIXOTO, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMRCA DE JAGUARETAMA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEGROEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO
Coletiva: SEBASTIAO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO, LARA KATRINE LEMOS PEIXOTO, JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS
COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO
Coletiva: FRANCISCO JEAN B DE OLIVEIRA, JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS, SEBASTIAO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO
VALOR QUE SE EMPENHA PARA SE FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS PORTARIA Nº038/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA-CE NO DIA 21/12/2018 DO SENHOR LUCIO GLAUBERTO PEREIRA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSITO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO JUNTO A 10ª REGIONAL DO DETRAN/CE.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS - PORTARIA Nº037/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA-CE NO DIA 13/12/2018 DO SENHOR LUCIO GLAUBERTO PEREIRA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSITO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO JUNTO A 10ª REGIONAL DO DETRAN/CE.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS/AJUDA DE CUSTOS - PORTARIA Nº037/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIADF Nos DIAs 04 e 05/12/2018 DO SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PARA VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO DANILO FORTE NO CONGRESSO NACIONAL BEM COMO, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A LIBERAÇAO DE REcURsos Do FNDE, JUNTO AO MINISTERIO DA INTEGRAgAO E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPI DE JAGUARETAMA, JUNTO AO ORGAO DO INCRA.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DEPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS - PORTARIA NºO36/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES Do DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 30/11/2018 DO SENHOR JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTAO ,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA JUNTO ,AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA -DACE.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS PORTARIA Nº035/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES Do DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA-CE NO DIA 30/11/2018 DO SENHOR LUCIO GLAUBERTO PEREIRA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSITO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO JUNTO A 10ª REGIONAL DO DETRAN/CE.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSÃO DE DIARIAS - PORTARIA Nº034/20 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE _DE RUSSAS-CE NO DIA 23/11/2018 DO SENHOR LUCIO GLAUBERTO PEREIRA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSITO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A SEFAZ/CE.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSÃO DE DIARIAS PORTARIA Nº033/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVACE NO DIA 22/11/2018 DO SENHOR LUCIO GLAUBERTO PEREIRA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSITO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO JUNTO A 10a REGIONAL DO DETRAN/CE.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS - PORTARIA NºO32/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 22/11/2018 DO SERVIDOR FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITA AO E AVALIAÇÃO PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TCEDU - CONTROLE DE LICITACOES E PERMISSOES PÚBLICAS (ÃMBITO MUNICIPAL).
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSAO DE DIARIAS - PORTARIA Nº03l/2 018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA- CE NO DIA 14/11/2018 DO SENHOR JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM A CONCESSÃO DE DIARIAS - PORTARIA Nº030/2018 PARA CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO A CIDADE DE MORADA NOVA-CE NO DIA 08/11/2018 DO SENHOR LUCIO GLAUBERTO PEREIRA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRANSITO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A 10ª REGIONAL DO DETRAN/CE
