CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 21/01/2026, A FIM DE ACOMPANHAR O PACIENTE MANOEL LOPES DOS SANTOS PARA HRVJ.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE ELANE NOGUEIRA BARRETO PARA FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADORIA DE APOIO DAS ATIVIDADES DA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43,II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 21/01/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO CPSMR 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 22/01/2026 À 23/01/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA: GESTÃO E INDICADORES - COSEMS/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE REFEIÇÃO E DESLOCAMENTO, A FIM DE POSSIBILITAR O DESLOCAMENTO E A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PRESENCIAL SOBRE OS EIXOS E AS METAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA (PROSIEC), A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 8H E PREVISÃO DE ENCERRAMENTO ÀS 15H, NA SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA DO CEARÁ, LOCALIZADA À RUA DR. JOÃO MOREIRA, Nº 540, CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CUSTEIO DE REFEIÇÃO , A FIM DE POSSIBILITAR O DESLOCAMENTO E A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO PRESENCIAL SOBRE OS EIXOS E AS METAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA (PROSIEC), A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 8H E PREVISÃO DE ENCERRAMENTO ÀS 15H, NA SEDE DA SECRETARIA DA CULTURA DO CEARÁ, LOCALIZADA À RUA DR. JOÃO MOREIRA, Nº 540, CENTRO, FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE QUIXADA/CE, NO DIA 20/01/2026, A FIM DE ANTONIO JURANDIR DA SILVA E SILVA PARA QUIXADA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE HORIZONTE/CE, NO DIA 20/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE MANOEL FRANCISCO DA SILVA PARA HORIZONTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 20/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE LUIZA BARBOSA DE MOURA PARA RUSSAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 20/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA ALDEIR DA SILVA PARA CENTRO DE HEMODIALISES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 20/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA LUNNA FERREIRA MOURA PARA POLICLINICA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 20/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE PIETRO DIOGENES DE SOUSA PARA CEO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE JOAQUIM SIMIAO DA SILVA PARA FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE OSCAR LEVI PINHEIRO FERREIRA PARA FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 20/01/2026, A FIM DE ACOMPANHAR A PACIENTE MARIA ESTHEFANY QUEIROZ PARA HRSC.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 20/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA GERLANIA NOGUEIRA SALDANHA PARA RUSSAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/01/2026, A FIM DE ACOMPANHAR O PACIENTE JOAQUIM SIMIAO DA SILVA PARA FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 19/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA ESTHEFANY QUEIROZ PARA HRSC.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 17/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE LUIZA BARBOSA DE MOURA PARA RUSSAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 17/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA ALDEIR DA SILVA PARA CENTRO DE HEMODIALISES.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE RUSSAS/CE, NO DIA 17/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE FRANCISCO WHINER GREGORIO COSTA PARA RUSSAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA MARTA DE OLIVEIRA PARA FORTALEZA.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 18/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE CLAUDINEIDE ALVES DE OLIVEIRA GOMES PARA LIMOEIRO DO NORTE.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 18/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE LUANA DA SILVA CASTRO PARA HRSC.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO DIA 18/01/2026, A FIM DE TRANSPORTAR O PACIENTE JOSHUA FERNANDES DANTAS PARA HRVJ.