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Lista de Portarias Foram encontrados 767 registros

DESIGNAÇÃO: 025/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250085, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 024/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250072 E N.° 20250073, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 023/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250070, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 022/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250040, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 021/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FRANCISCA LETICIA SILVA ALMEIDA

DESIGNAÇÃO: 020/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20240868, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 019/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20240831 E N.° 20240832, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 018/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20240643, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 017/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20240627, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 016/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20240010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 015/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20230720, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 014/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250694 E N.° 20250695, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 013/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20230708, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 012/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20220711, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 011/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N°20212732, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: FRANCISCO NUNES MEDEIROS, FATIMA LETICIA GOUVEIA PIMENTA

DESIGNAÇÃO: 010/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250042, N.° 20250043, N.° 20250044, N.° 20250045 E N.° 20250046, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, RAIMUNDA LUCENY M. DE SOUSA

DESIGNAÇÃO: 009/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250648, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS

DESIGNAÇÃO: 008/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250610, N.° 20250615 E N.° 20250621, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS

DESIGNAÇÃO: 007/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250573, N.° 20250574, N.° 20250587 E N.° 20250588, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS

DESIGNAÇÃO: 006/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250555, N.° 20250556 E N.° 20250560, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS

DESIGNAÇÃO: 005/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250537, N.° 20250547 E N.° 20250552, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS

DESIGNAÇÃO: 004/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250321 E N.° 20250322, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS

DESIGNAÇÃO: 003/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 20250302, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS

DESIGNAÇÃO: 002/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250273, N.° 20250274, N.° 20250290, N.° 20250291, N.° 20250284 E N.° 20250285, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS

DESIGNAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20250220, N.° 20250222, N.° 20250232, N.° 20250234, N.° 20250244 E N.° 20250246, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS

CESSÃO: 603/2025 31/12/2025

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: NAYARA DIOGENES ALVES

Cargo: PROFESSORA

EXONERAÇÃO: 602/2025 31/12/2025

EXONERAR A SENHORA FRANCISCA ELIENEIDE NEGREIROS ALMEIDA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40,41,42 43, II, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA ELIENEIDE NEGREIROS ALMEIDA

Cargo: PROFESSORA

CESSÃO: 600/2025 30/12/2025

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA LUCIA OLIVEIRA CAMPELO

Cargo: PROFESSORA

CESSÃO: 599/2025 30/12/2025

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MONICA BEZERRA DE LIMA

Cargo: PROFESSORA

CESSÃO: 598/2025 30/12/2025

CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA LIMA DANTAS

Cargo: PROFESSORA

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