CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO DIA 23/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - PME.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO DIA 23/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - PME.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE JAGUARIBE/CE, NO DIA 23/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DAS OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - PME.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260355/20260356, e dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/06/2026 À 16/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2026.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260320/20260321,20260345/20260346,20260233/20260334 dá outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/06/2026 À 11/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA ALFABETIZAÇÃO E SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DE APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL - REDEEF 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS POLOS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) EM 111 MUNICÍPIOS CEARENSES.

Nomear o senhor JOSÉ ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR (COM TEMPO INTEGRAL) FUNDAMENTAL I e dá outras providências.

Exonerar o senhor JOSE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE UNIDADE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL (SEM TEMPO INTEGRAL) e dá outras providências.

Nomear a senhora MARIA MARLEIDE SOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão do Núcleo de Limpeza e Serviços Gerais e dá outras providências.

EXONERAR a senhora MARIA LUCIA DA SILVA FREITAS, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, de Jaguaretama e dá outras providências.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20260298, Nº 20260307 E Nº 20260287 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20260269, Nº 20260270 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/05/2026 À 22/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA.

NOMEAR O SENHOR ANTONIO IURI BARBOSA CIRILO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20260231, Nº 20260232, Nº 20260243, Nº 20260244, Nº 20260256 E Nº 20260257 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE TRANSPORTAR FUNCIONÁRIO PARA PARTICIPAR DO II Encontro Regional do Programa PREVINE – Violência nas escolas, não! Edição 2026.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Executora e/ou Coordenadora responsável por acompanhar, organizar e fiscalizar o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de Professores(as) Alfabetizadores(as), para manutenção de turmas da Modalidade de Ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Jaguaretama/CE.

NOMEAR O SENHOR GIOVANE EDUARDO DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE APOIO A GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE PARTIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE – Violência nas escolas, não! – EDIÇÃO 2026.

EXONERAR O SENHOR GIOVANE EDUARDO DE ARAUJO , OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO - CC-2, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR O SENHOR FRANCISCO VICTOR HUGO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSÃO COORDENADORIA DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a constituição de Comissão para estudo e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama e dá outras providências.

Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260071, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Comissão Técnica para avaliação das amostras referentes ao Pregão Eletrônico nº PE-002/2026-SEDUC, e dá outras providências.

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260061, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA VANDA LÚCIA BEZERRA MORA, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE, COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 40, 41, 42 E 43, 11, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL DO MUNICIPIODE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE BEBERIBE/CE, NO PERÍODO DE 22/03/2026 À 24/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO IV ENCONTRO DE COORDENADORES DE POLO UAB DO CEARÁ, FÓRUM ESTADUAL DE COORDENADORES DE POLO UAB DO CEARÁ – FECOUAB-CE.