NOMEIA MARIA KALIANY KELLI FERREIRA SOARES PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSES PARTICULARES PARA O SERVIDOR JOSÉ DIEGO MAIA DIÓGENES.

NOMEAR O SENHOR, ALEXANDRE PINHEIRO DE MORAIS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SENHORA, CHAYANE BRITO DIOGENES OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA MUNICIPAL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR O SENHOR, ALEXANDRE PINHEIRO DE MORAIS OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

EXONERAR O SENHOR, JOSÉ VALDIZIO BARRETO OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SENHORA, MARIA FERNANDA MARTINS LOPES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, CARLOS DAVID MOREIRA JALES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA AS PORTARIAS N.º 047/2025, 049/2025, 107/2025, 141/2025, 145/2025 E 168/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA AS PORTARIAS N° 128/2025, 176/2025 E 195.10/2025 QUE DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,,

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE 195.7INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SENHOR, JOSÉ VALDIZIO BARRETO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA A PORTARIA N° 14712025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

ANULA AS PORTARIAS N° 178/2025 E 192/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KÁTIA ALVES MARTINS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO CÉSAR LEMOS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA..

AUTORIA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERARDO DE FREITAS GOMES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO CALISTO BEZERRA LEMOS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CÍCERO FERNANDES MENDES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BRUNO SOUSA AUGUSTO, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO RAIMIR OLIVEIRA GOMES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA..

NOMEAR A SENHORA, GESSICA ALMEIDA BARBOSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA AS PORTARIAS Nº 118/ 2025, QUE NOMEOU A Sra. IZABELLI BARROS DE BARROS E 173 /2025, QUE NOMEOU A Sra. ANTÔNIA ALVES PINHEIRO, DISPOEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELIZABETTE PAIVA DA SILVA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA AURILENE LIMA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.

NOMEAR A SENHORA, ANA TERCIA PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, EM CONFORMIDADE, COM O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, EM SEU ART. 102, LICENÇA PARA TRATAR DE LNTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃ0, O SERVIDOR CHARLES RAMON DIOGENES BRITO, EXERCENTE DA FUNÇÃO DE MONITOR DE INFORMATICA BASICA, INSCRITO NA MATRÍCULA FUNCIONAL SOB O NO 142447-5.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA FASE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS, EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO , EDITAL N° 001/2024.