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DIÁRIA: 26.03.12.0002/2026 12/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 12/03/2026, A FIM DE CONDUZIR L.M.M ATÉ A SEDE DA PEFOCE, CONFORME OFÍCIO Nº 03/2026.

Agente: EMANOEL DE SOUZA FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.03.11.0003/2026 11/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BANABUIU/CE, NO DIA 11/03/2026, A FIM DE CONDUZIR OS CONSELHEIROS TUTELARES ATÁ A CIDADE DE BANABUIU, PARA ATENDIMENTO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Agente: EMANOEL DE SOUZA FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.03.11.0004/2026 11/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BANABUIU/CE, NO DIA 11/03/2026, A FIM DE ATENDIMENTO REFERENTE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Agente: LUCIVANDRO DE CASTRO LEITAO JUNIOR

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 26.03.11.0005/2026 11/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BANABUIU/CE, NO DIA 11/03/2026, A FIM DE PARA ATENDIMENTO REFERENTE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Agente: MARIA COSME MENEZES DIOGENES

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE

DIÁRIA: 26.03.11.0006/2026 11/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BANABUIU/CE, NO DIA 11/03/2026, A FIM DE ATENDIMENTO REFERENTE A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Agente: ROMARIO OLIVEIRA GOMES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 26.03.05.0001/2026 05/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/03/2026, A FIM DE REALIZAR VISITA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL RENASCER.

Agente: MARCIANA PAULA RIBEIRO BARRETO BESERRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 056/2026 04/03/2026

EXONERAR A SENHORA REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES

Cargo: ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL

DIÁRIA: 26.03.04.0002/2026 04/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E (1) UMA HOSPEDAGEM NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/03/2026 À 06/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA CONEXÃO GESTÃO FORTE E EFICAZ DE RISCO E DESASTRES COMEÇA NO MUNICIPIO.

Agente: KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAL ( DEFESA CIVIL)

DIÁRIA: 26.03.04.0003/2026 04/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 05/03/2026 À 06/03/2026, A FIM DE CONDUZIR A SERVIDORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAL (DEFESA CIVIL) PARA PARTICIPAR DA CONEXÃO CNM, DEFESA CIVIL.

Agente: SERGIO RONALD PEIXOTO SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.03.04.0004/2026 04/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, NO DIA 04/03/2026, A FIM DE UM ATENDIMENTO REFERENTE Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA CIDADE DE JAGUARIBARA.

Agente: ROMARIO OLIVEIRA GOMES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 26.03.04.0006/2026 04/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, NO DIA 04/03/2026, A FIM DE UM ATENDIMENTO REFERENTE Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA CIDADE DE JAGUARIBARA.

Agente: MARIA COSME MENEZES DIOGENES

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE

DIÁRIA: 26.03.04.0007/2026 04/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, NO DIA 04/03/2026, A FIM DE UM ATENDIMENTO REFERENTE Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA CIDADE DE JAGUARIBARA.

Agente: LUCIVANDRO DE CASTRO LEITAO JUNIOR

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 26.03.04.0009/2026 04/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE JAGUARIBARA /CE, NO DIA 04/03/2026, A FIM DE CONDUZIR OS CONSELHEIROS TUTELARES PARA ATENDIMENTO REFERENTE Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA CIDADE DE JAGUARIBARA.

Agente: SERGIO RONALD PEIXOTO SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.03.04.0011/2026 04/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04/03/206, A FIM DE CONDUZIR AS TÉCNICAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PARA REALIZAR VISITA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL RENASCER.

Agente: FRANCISCO WELLINGTON SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.03.04.0012/2026 04/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO,PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/03/2026, A FIM DE REALIZAR VISITA NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL RENASCER..

Agente: MARIA IMACULADA NOGUEIRA CAVALCANTE

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 26.03.02.0001/2026 02/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/03/2026, A FIM DE CONDUZIR A CRIANÇA M.I.A.S ACOMPANHADA DE SUA RESPONSÁVEL LEGAL, A SRA. ANUNCIADA MARIA ALVES PARA UMA ESCUTA ESPECIALIZADA NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÁS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA-NUAVV/MP/CE.

Agente: SERGIO RONALD PEIXOTO SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.03.02.0002/2026 02/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SOLONÓPOLE/CE, NO DIA 02/03/2026, A FIM DE CONDUZIR OS CONSELHEIROS TUTELARES PARA ATENDIMENTE REFERENTE Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Agente: EMANOEL DE SOUZA FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.03.02.0004/2026 02/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SOLONÓPOLE /CE, NO DIA 02/03/2026, A FIM DE UM ATENDIMENTO REFERENTE Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA CIDADE DE SOLONÓPOLE.

Agente: MARIA COSME MENEZES DIOGENES

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE

DIÁRIA: 26.03.02.0005/2026 02/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SOLONÓPOLE /CE, NO DIA 02/03/2026, A FIM DE UM ATENDIMENTO REFERENTE Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA CIDADE DE SOLONÓPOLE.

Agente: ROMARIO OLIVEIRA GOMES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 26.02.26.0001/2025 26/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/02/2026, A FIM DE CONDUZIR O RETORNO DO ADOLESCENTE L.F.C.C, QUE PARTICIPOU DA 344ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONANDA.

Agente: SERGIO RONALD PEIXOTO SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.02.25.0001/2026 25/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO PERÍODO DE 26/02/2026 À 26/02/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º FÓRUM REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO SERTÃO CENTRAL.

Agente: KAROLAYNE GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAL ( DEFESA CIVIL)

DIÁRIA: 26.02.25.0002/2026 25/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE QUIXADÁ/CE, NO DIA 26/02/2026, A FIM DE CONDUZIR A SERVIDORA DO DEPARTAMENTO PROTEÇÃO EM SITUAÇÃO CALAMIDADE DEFESA CIVIL, PARA PARTICIPAR DE UM FÓRUM REGIONAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL DO SERTÃO CENTRAL.

Agente: FRANCISCO WELLINGTON SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.02.25.0003/2026 25/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/02/2026, A FIM DE CONDUZIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTE E CRIANÇAS - SPSBD-GC 10 ANOS DE MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Agente: EMANOEL DE SOUZA FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.02.25.0004/2026 25/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 26/02/2026, A FIM DE CONDUZIR A CRIANÇA COM SUA RESPONSÁVEL LEGAL A SRA. KATIA MARA DE SOUZA, PARA UMA ESCUTA ESPECIALIZADA NO NÚCLEO DE ANTENDIMENTO ÁS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - NUAVV/MP/CE.

Agente: SERGIO RONALD PEIXOTO SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 26.02.25.0005/2025 25/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/02/2026, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTE E CRIANÇAS - SPSBD-GC 10 ANOS DE MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Agente: ANA CLICIA BEZERRA SOUZA

Cargo: ASSESSORIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

DIÁRIA: 26.02.25.0006/2026 25/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/02/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTE E CRIANÇAS - SPSBD-GC 10 ANOS DE MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Agente: MICHAELE LEMOS PEIXOTO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO: 042/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Francisca Karine Lima Pinheiro, FRANCISCA AMANDA BORGES VIANA, MARIA IMACULADA NOGUEIRA CAVALCANTE

COMISSÃO DE SELEÇÃO: 041/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: RAFAELLE FERREIRA DE FREITAS CALISTO, RONARA CAMILA ARRUDA GOMES, FRANCISCO SANCLEUMO SALDANHA PAULO

NOMEAÇÃO: 043/2026 11/02/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA– CMDI.

Coletiva: MARIA IMACULADA NOGUEIRA CAVALCANTE, MARIA ARILETE FEITOSA DE OLIVEIRA, FAGNER DE ANDRADE FERNANDES , ANA PALOMA PEIXOTO BRÍGIDO, MARCIANA PAULA RIBEIRO BARRETO BESERRA, LUCLÉCIA DA SILVA LOPES, FRANCISCA RAFAELA DA SILVA, MARLECIA DE SOUZA, ANTONIA LAUANA GOMES DA SILVA, MARIA SOCORRO BARBOSA MATIAS, FRANCISCA ROZELIR LIMA DA SILVA

DIÁRIA: 26.02.10.0001/2026 10/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENÇÃO NA CIDADE DE FORTELEZA/CE, NO DIA 10/02/2026, A FIM DE CONDUZIR AS CRIANÇAS COM RESPONSÁVEL A SRA. VERIDIANA XAVIER DA SILVA PARA UMA ESCUTA ESPECIALIZADA.

Agente: SERGIO RONALD PEIXOTO SILVA

Cargo: MOTORISTA

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