Prefeitura de Jaguaretama

Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

Limpar

Opções para exportação

Gráfico por relevância

Lista de Portarias Foram encontrados 773 registros

EXONERAÇÃO: 114/2026 06/08/2026 · Agente: CHARLES RAMON DIOGENES BRITO · Cargo: MONITOR DE INFORMÁTICA BÁSICA · EXONERAR, POR PEDIDO DO SENHOR CHARLES RAMON DIÓGENES BRITO, DO CARGO PÚBLICO DE MONITOR DE INFORMÁTICA BÁSICA, E DÁ OUTRAS BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 111/2026 31/07/2026 · Agente: MARIA VANUZA FEITOSA · Cargo: COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL · Exonerar a senhora MARIA VANUZA FEITOSA, ocupante do cargo em comissão COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 110/2026 16/07/2026 · Agente: MARIA FRANCINEIDE TOME GOMES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR a senhora MARIA FRANCINEIDE TOMÉ GOMES, por motivo de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 106/2026 15/07/2026 · Agente: MARIA FRANCINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA FERNAN · Cargo: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO · Nomear a senhora MARIA FRANCINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão ASSISTÊNCIA DE APOIO A BRINQUEDOTECA E A BRINQUEDOPRAÇA e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 105/2026 14/07/2026 · Agente: MARIA FRANCINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA FERNAN · Cargo: ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO · Exonerar a senhora MARIA FRANCINEIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo em comissão ASSISTÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 103A/2026 02/07/2026 · Agente: NEUZA ALMEIDA SILVA · Cargo: DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITARIO E ASSOCIAIVISMO · Nomear a senhora NEUZA ALMEIDA SILVA, para exercer o cargo em comissão DEPARTAMENTO DE APOIO COMUNITÁRIO E ASSOCIATIVISMO e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 103/2026 02/07/2026 · Agente: FRANCISCO EMILSON DA SILVA SABOIA · Cargo: Guarda de Segurança · EXONERAR o senhor FRANCISCO EMILSON DA SILVA SABÓIA, por motivo de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 101/2026 01/07/2026 · Agente: FRANCISCA REGIA ALVES CARNEIRO · Cargo: RECEPCIONISTA EM GERAL · O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.Acessar EXONERAÇÃO: 100A/2026 01/07/2026 · Agente: NEUZA ALMEIDA SILVA · Cargo: NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO · EXONERAR A NEUZA ALMEIDA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 26.05.18.0008/2026 18/05/2026 · Agente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA · Cargo: PREFEITO · /Ajuda de custo para fazer face às despesas com alimentação durante participação do Prefeito Municipal na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios, evento de relevante interesse institucional voltado ao fortalecimento da gestão pública municipal, discussão de pautas federativas e captação de conhecimentos, ações e estratégias administrativas em benefício do Município.Acessar CONCESSÃO: 084/2026 04/05/2026 · Agente: RAIMUNDA ERICA PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDORA RAIMUNDA ERICA PINHEIRO.Acessar COMISSÃO: 080A/2026 27/04/2026 · Coletiva: DIOLINA DE OLIVEIRA BARBOZA, CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA, MARIA LUCINEIDE GUIMARAES DE SOUZA · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DOS ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 071/2026 01/04/2026 · Coletiva: Francisco Nascimento Júnior, FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 070/2026 01/04/2026 · Agente: Francisco Nascimento Júnior · Cargo: AGENTE DE CONTRATACAO · NOMEAR O SENHOR FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar REVOGAR: 069/2026 31/03/2026 · Coletiva: MANOEL PESSOA COUTINHO, FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 562/2025, ACERCA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃOAcessar EXONERAÇÃO: 068/2026 31/03/2026 · Agente: MANOEL PESSOA COUTINHO · Cargo: AGENTE DE CONTRATACAO · EXONERAR O SENHOR MANOEL PESSOA COUTINHO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 065/2026 27/03/2026 · Coletiva: RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES, TATIANA ALMEIDA PEIXOTO, MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, TAYS PINHEIRO PONTES, MICHAELE LEMOS PEIXOTO, Francisca Sandra da Silva, BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, KARINE STEFANIA DIOGENES GUERRA, JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCA VALDENIA DE LIMA MACIEL, FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA, MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO · DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 064/2026 27/03/2026 · Agente: ANA CLAUDIA PINHEIRO PEIXOTO · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDORA ANA CLÁUDIA PINHEIRO PEIXOTO, CONFORME O DISPOSTO NO AR 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMAAcessar DESIGNAÇÃO: 058/2026 27/03/2026 · Agente: JOICE SALDANHA DOS SANTOS · Cargo: GESTORA DO CONTRATO · Dispõe sobre a designação de Gestor de Contrato para acompanhamento e fiscalização de contrato administrativo do interesse da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, com atuação técnica de servidores vinculados à Secretaria municipal de Governo e Gestão, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 26.03.18.0002/2026 18/03/2026 · Agente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA · Cargo: PREFEITO · A presente solicitação tem como objetivo viabilizar o suporte necessário ao Prefeito Municipal em viagem institucional à Brasília, onde participará da cerimônia de condecoração da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, a ser realizada no dia 23 de março de 2026, na Esplanada dos Ministérios. Destaca-se que a participação do Chefe do Executivo Municipal neste evento de âmbito nacional possui grande relevância, por representar o reconhecimento dos avanços e esforços desenvolvidos pelo Município na área da educação, especialmente no fortalecimento das políticas públicas voltadas à alfabetização.Acessar NOMEAÇÃO: 054/2026 04/03/2026 · Agente: FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES · Cargo: OUVIDOR GERAL · DESIGNAR O SERVIDOR FERNANDO ITALO BORGES DIÓGENES, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO TCE/CE - REDE TCEOUVAcessar CONCESSÃO: 052/2026 02/03/2026 · Agente: SEBASTIAO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDOR SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.Acessar NOMEAÇÃO: 052C/2026 02/03/2026 · Coletiva: SEBASTIAO ADECIO BARROSO, FRANCISCO RODOLFO VIEIRA DA SILVA, MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 057/2026 11/02/2026 · Coletiva: JOICE SALDANHA DOS SANTOS, DIOLINA DE OLIVEIRA BARBOZA · Dispõe sobre a designação do Gestor e Fiscal para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260022e dá outras providências.Acessar CESSÃO: 044/2026 11/02/2026 · Agente: PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA · Cargo: AGENTE DE CONTRATACAO · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO SENHOR PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO | DE JAGUARETAMA CEARÁ, PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 056/2026 28/01/2026 · Coletiva: JOICE SALDANHA DOS SANTOS, ANDRE GUIMARAES BARBOSA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 2026001 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 055/2026 26/01/2026 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar AUTORIZA: 024/2026 19/01/2026 · Agente: CRISTIANO CALISTO BEZERRA · Cargo: DIGITADOR · AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO CALISTO BEZERRA LEMOS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.Acessar AUTORIZA: 023/2026 19/01/2026 · Agente: EVERARDO DE FREITAS GOMES · Cargo: MONITOR DE INFORMÁTICA BÁSICA · AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERARDO DE FREITAS GOMES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.Acessar AUTORIZA: 022/2026 19/01/2026 · Agente: FRANCISCA AURILENE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA AURILENE LIMA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON