DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO
Coletiva: Francisco Nascimento Júnior, FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 562/2025, ACERCA DA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO
Coletiva: MANOEL PESSOA COUTINHO, FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA
EXONERAR O SENHOR MANOEL PESSOA COUTINHO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES, TATIANA ALMEIDA PEIXOTO, MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, TAYS PINHEIRO PONTES, MICHAELE LEMOS PEIXOTO, FRANCISCA SANDRA DA SILVA, BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, KARINE STEFANIA DIOGENES GUERRA, JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCA VALDENIA DE LIMA MACIEL, FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA, MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO
CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDORA ANA CLÁUDIA PINHEIRO PEIXOTO, CONFORME O DISPOSTO NO AR 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA
A presente solicitação tem como objetivo viabilizar o suporte necessário ao Prefeito Municipal em viagem institucional à Brasília, onde participará da cerimônia de condecoração da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, a ser realizada no dia 23 de março de 2026, na Esplanada dos Ministérios. Destaca-se que a participação do Chefe do Executivo Municipal neste evento de âmbito nacional possui grande relevância, por representar o reconhecimento dos avanços e esforços desenvolvidos pelo Município na área da educação, especialmente no fortalecimento das políticas públicas voltadas à alfabetização.
DESIGNAR O SERVIDOR FERNANDO ITALO BORGES DIÓGENES, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO TCE/CE - REDE TCEOUV
CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PARA A SERVIDOR SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO SENHOR PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO | DE JAGUARETAMA CEARÁ, PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE UNIDADE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 2026001 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO CALISTO BEZERRA LEMOS, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.
AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERARDO DE FREITAS GOMES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.
AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA AURILENE LIMA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.
AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA AURILENE LIMA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.
AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO RAIMIR OLIVEIRA GOMES, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.
AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ELIZABETTE PAIVA DA SILVA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ JAGUARETAMA
AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL WEDLLA HADGA PEIXOTO DA SILVA, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE JAGUARETAMA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO C FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INTERESSE DA COM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, ATUAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250646 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250614 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250533, 20250543 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250003, 20250008, 20250013, 20250018, 20250022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250579, 20250584 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250295 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250218, 20250230, 20250242 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 20250265, 20250276 E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250318 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
