Prefeitura de Jaguaretama

Portarias

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DESIGNAÇÃO: 07/2026 22/06/2026 · Coletiva: THOMÁS FELIPE FREITAS LEMOS, MARIA OCELIA ROCHA · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20260449, nº 20260435 e nº 20260464, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 26.05.18.0009/2026 18/05/2026 · Agente: ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ACIMA CITADA, DESTINADAS AO CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA, NO PERÍODO DE 20/05/2026 A 22/05/2026, TENDO EM VISTA SUA PARTICIPAÇÃO NO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, EVENTO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E TROCA DE EXPERIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar DESIGNAÇÃO: 073A/2026 01/04/2026 · Agente: THOMÁS FELIPE FREITAS LEMOS · Cargo: DEMANDANTE · DESIGNAR O SENHOR THOMÁS FELIPE FREITAS LEMOS, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.Acessar NOMEAÇÃO: 073/2026 01/04/2026 · Agente: THOMÁS FELIPE FREITAS LEMOS · Cargo: Coordenadoria de Transparência e Normas Internas · Nomear o senhor THOMÁS FELIPE FREITAS LEMOS, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS e dá outras providências.Acessar REVOGAR: 066A/2026 31/03/2026 · Agente: Francisca Sandra da Silva · Cargo: DEMANDANTE · REVOGAR A PORTARIA Nº 042/2025, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA, COMO DEMANDANTE DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.Acessar EXONERAÇÃO: 066/2026 31/03/2026 · Agente: Francisca Sandra da Silva · Cargo: COORDENADORA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS · EXONERAR A SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 06/2026 22/01/2026 · Coletiva: THOMÁS FELIPE FREITAS LEMOS, MARIA OCELIA ROCHA · Designa Gestor e Fiscal de Contrato para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20250035, e dá outras providências.Acessar DESIGNAÇÃO: 05/2026 02/01/2026 · Coletiva: Francisca Sandra da Silva, MARIA OCELIA ROCHA · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250606, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 04/2026 02/01/2026 · Coletiva: Francisca Sandra da Silva, MARIA OCELIA ROCHA · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250590 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 03/2026 02/01/2026 · Coletiva: Francisca Sandra da Silva, MARIA OCELIA ROCHA · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250576 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 02/2026 02/01/2026 · Coletiva: Francisca Sandra da Silva, MARIA OCELIA ROCHA · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250051 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 01/2026 02/01/2026 · Coletiva: Francisca Sandra da Silva, MARIA OCELIA ROCHA · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 08/2025 22/07/2025 · Coletiva: Francisca Sandra da Silva, MARIA OCELIA ROCHA · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250606 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 07/2025 02/07/2025 · Coletiva: Francisca Sandra da Silva, MARIA OCELIA ROCHA · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO É FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250590 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 06/2025 02/07/2025 · Coletiva: Francisca Sandra da Silva, MARIA OCELIA ROCHA · DESIGNA GESTOR(A) E FISCAL(IS) PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250576 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DIÁRIA: 002/2025 18/02/2025 · Agente: ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · PARA PARTICIPAR DO CURSO GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM A LEI 14.133/2021,UM OLHAR PRÁTICO E EFICIENTE SOBRE PCA,ETP,RISCOS,PRECIFICAÇÃO E TR,NA TORRE EMPRESARIAL IGUATEMI-1° ANDAR,NA CIDADE DE FORTALEZA-CEAcessar NOMEAÇÃO: 275/2025 06/02/2025 · Agente: Francisca Sandra da Silva · Cargo: COORDENADORA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS · NOMEAR A SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÂO DE COORDENADORA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 270/2025 06/02/2025 · Agente: Francisca Sandra da Silva · Cargo: AUXILIAR DA CONTROLADORA · EXONERAR A SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DA CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 05/2025 05/02/2025 · Agente: Francisca Sandra da Silva · Cargo: GESTORA DO CONTRATO · DESIGNA GESTORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250051 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 03/2025 05/02/2025 · Agente: LUIZ WASHINGTON BORGES DE SOUZA · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS · FISCAL DE CONTRATO Nº 20250051.Acessar DIÁRIA: 001/2025 27/01/2025 · Agente: ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA GESTÃO FORTE E QUALIFICADA , NA CIDADE DE FORTALEZA -CE.Acessar DESIGNAÇÃO: 04/2025 22/01/2025 · Agente: Francisca Sandra da Silva · Cargo: GESTORA DO CONTRATO · DESIGNA GESTORA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 02/2025 22/01/2025 · Agente: MARIA OCELIA ROCHA · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS · Designar o servidor Maria Ocelia Rocha, matrícula nº 157601-1, para atuar como fiscal de Contrato Nº 20250035.Acessar DESIGNAÇÃO: 042/2025 07/01/2025 · Agente: Francisca Sandra da Silva · Cargo: DEMANDANTE · DESIGNAR A SERVIDORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA, COMO DEMANDANTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.Acessar NOMEAÇÃO: 041/2025 07/01/2025 · Agente: Francisca Sandra da Silva · Cargo: AUXILIAR DA CONTROLADORA · NOMEAR A SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DA CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 040/2025 07/01/2025 · Agente: MARIA OCELIA ROCHA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO PÚBLIÇOS · DESIGNAR A SERVIDORA MARIA OCELIA ROCHA, COMO FISCAL DE CONTRATOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA.Acessar NOMEAÇÃO: 039/2025 07/01/2025 · Agente: MARIA OCELIA ROCHA · Cargo: GESTORA OPERACIONAL EM CONTROLE DE CONVÊNIOS · NOMEAR A SENHORA MARIA OCELIA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA OPERACIONAL EM CONTROLE DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 010/2025 06/01/2025 · Agente: ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · NOMEAR A SENHORA ANTONIA MARCIA BARBOSA DE LIMA,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA MUNICIPAL GERAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 01/2025 02/01/2025 · Agente: Francisca Sandra da Silva · Cargo: COORDENADORA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA SANDRA DA SILVA PARA EXERCER AS ATIVIDADES RELATIVAS AO MANUSEIO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA.Acessar EXONERAÇÃO: 422/2024 31/12/2024 · Agente: RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES · Cargo: OUVIDOR GERAL · PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE NUMERO 422/2024.Acessar

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