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DESIGNAÇÃO: 020/2026 06/08/2026 · Coletiva: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260490 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 019/2026 05/08/2026 · Coletiva: RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATO Nº 20260483 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 018/2026 22/07/2026 · Coletiva: RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATO Nº 20260438, 20260452 E 20260467 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 017/2026 27/03/2026 · Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260060 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 047/2026 19/02/2026 · Agente: TAYS PINHEIRO PONTES · Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS · NOMEIA TAYS PINHEIRO PONTES ,PARA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA ,COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA.Acessar DESIGNAÇÃO: 016/2026 05/01/2026 · Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20260002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 015/2026 02/01/2026 · Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250699 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 014/2026 02/01/2026 · Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250668 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 013/2026 02/01/2026 · Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250659 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DESIGNAÇÃO: 012/2026 02/01/2026 · Agente: RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250608 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 011/2026 02/01/2026 · Agente: RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATO Nº 20250579 E 20250593 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 010/2026 02/01/2026 · Agente: RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATO Nº 20250534 E 20250544 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 009/2026 02/01/2026 · Agente: RUBENS CEZAR RODRIGUES LIMA · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250319 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 008/2026 02/01/2026 · Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20250050 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 007/2026 02/01/2026 · Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240655 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 006/2026 02/01/2026 · Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240645 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 005/2026 02/01/2026 · Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20240007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 004/2026 02/01/2026 · Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20230302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar DESIGNAÇÃO: 003/2026 02/01/2026 · Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20220303 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar CESSÃO: 003A/2026 02/01/2026 · Agente: SYNARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA PEIXOTO · Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS · REF. A CESSÃO.Acessar DESIGNAÇÃO: 002/2026 02/01/2026 · Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210304 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DESIGNAÇÃO: 001/2026 02/01/2026 · Agente: ANTONIO FLAVIANO DE OLIVEIRA LEMOS · Cargo: FISCAL DO CONTRATO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 20210329, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar NOMEAÇÃO: 522/2025 04/08/2025 · Agente: ANA TERCIA PINHEIRO · Cargo: DIRETORA ADMINISTRATIVA · NOMEAR A SENHORA ANA TERCIA PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA.Acessar NOMEAÇÃO: 520/2025 04/08/2025 · Agente: ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER · Cargo: ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO · NOMEAR A SENHORA ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER,PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO.Acessar EXONERAÇÃO: 519/2025 04/08/2025 · Agente: ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER · Cargo: ASSESORA DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE BEM PATRIMONIAIS · EXONERAR A SENHORA ALINE SANDRA SENA CAVALCANTE XAVIER ,OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESORA DE DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE BENS PATROMINIAIS .Acessar DIÁRIA: 25.05.15.0003/2025 15/05/2025 · Agente: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BEZERRA CUNHA · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO · Ajuda de Custo para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Brasília/DF, a fim de participar de palestras: Autonomia Municipal: a Força que transforma o Brasil; Emendas Parlamentares: Alertas e Orientações; Movimento Mulheres Municipalistas; Sustentabilidade Fiscal e Previdenciária dos Municípios; Mobilização Municipalista; Assembléia Geral acerca de Prestação de Contas da CNM; Reforma Tributária com atuação do Comitê Gestor; Palestra sobre os Desafios da Gestão Municipal e no Congresso Nacional, Debate sobre a Pauta Municípios, bem como, realizar visitas aos Gabinetes dos Deputados, Senadores e Ministros com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do Município de Jaguaretama e participar da XXVI Marcha à Brasília, em Defesa dos Municípios.Acessar AFASTAMENTO: 450/2025 14/04/2025 · Agente: CLEIDIANA REGIA DA SILVA · Cargo: DIGITADORA · Afastamento, Agente: Cleidiana Regia da Silva, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Finanças e AdministraçãoAcessar EXONERAÇÃO: 437/2025 31/03/2025 · Agente: NATALIA GIZELE DOS SANTOS MONTE · Cargo: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS · Exonerar a senhora, Natalia Gizelo dos Santos Monte ocupante do cargo em comissão de Diretoria de Recursos Humanos e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 262/2025 10/02/2025 · Agente: NATALIA GIZELE DOS SANTOS MONTE · Cargo: DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS · NOMEAR A SENHORA, NATALIA GIZELE DOS SANTOS MONTE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 206/2025 06/02/2025 · Agente: NATALIA GIZELE DOS SANTOS MONTE · Cargo: DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO · EXONERAR A SENHORA, NATÁLIA GIZELE DOS SANTOS MONTE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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