| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/02/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | HTTPS://WWW.JAGUARETAMA.CE.GOV.BR/LEI14133.PHP?ID=109 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA |
| Responsável pela Informação | KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALEXANDRE PINHEIRO MORAIS |
| Responsável pela Ratificação | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| ACG CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA ME | 54.889.616/0001-94 | VENCEDOR | 128.250,22 |