| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 25/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM-APRECE |
| 25/08/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA |
| Responsável pela Informação | KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALEXANDRE PINHEIRO MORAIS |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA | GERENCIADOR |