| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA |
| Responsável pela Informação | KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALEXANDRE PINHEIRO MORAIS |
| Responsável pela Ratificação | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA | GERENCIADOR |