| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/06/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 06/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 18/06/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO 02 |
| 18/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE 02 |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | KELLYTON RIAN LEMOS DE ALMEIDA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CHAYANE DIOGENES BRITO |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA | GERENCIADOR |